Os agricultores da Madeira vão ter acesso a 1,5 milhões de euros para a construção e recuperação de muros em pedra. O novo aviso do PEPAC R.A. Madeira (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) abre sexta-feira, 18 de setembro, às 17 horas, e mantém-se aberto até às 17 horas de 18 de dezembro.
A medida prevê um apoio médio unitário de 30 mil euros por operação e estima financiar ainda este ano 50 intervenções na Região. Podem candidatar-se agricultores, organizações de produtores e agrupamentos de agricultores, sendo que a taxa de apoio é de 100% da despesa elegível.
Em causa está a intervenção que apoia a construção e reparação de muros em pedra, mas também o revestimento de muros de betão com pedra aparelhada, argamassada ou não.
Para o Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, esta é uma medida que vai além do apoio direto à atividade agrícola, ao contribuir também para a proteção dos solos e para a preservação da paisagem madeirense, mantendo a uniformidade visual com o tipo de muros tradicionalmente existentes.
“Estamos a apoiar um investimento que é importante não apenas para a atividade agrícola, mas também para a proteção dos solos e para a preservação da paisagem rural da Madeira. Os muros em pedra fazem parte da nossa identidade agrícola e têm igualmente uma função essencial na conservação dos terrenos.”
A prevenção da erosão é, de resto, um dos principais critérios definidos para a seleção das candidaturas. O aviso atribui a maior pontuação às intervenções em socalcos com uma largura média entre os 20 e os 40 metros.
Também são valorizados os investimentos realizados em parcelas localizadas em áreas sob jurisdição do Parque Natural da Madeira, bem como as explorações agrícolas submetidas a regimes certificados de produção, nomeadamente o Modo de Produção Biológico e a Produção Integrada.
“Queremos que os apoios cheguem prioritariamente aos investimentos que contribuam de forma mais significativa para a proteção dos solos agrícolas. Por isso, o aviso estabelece critérios que valorizam as intervenções em zonas com maior risco de erosão”, afirma Nuno Maciel.
O aviso enquadra-se no regime de Investimentos não produtivos do Eixo F do Desenvolvimento Rural do PEPAC na Região Autónoma da Madeira e assume como objetivos a proteção dos recursos naturais, designadamente dos solos, e uma gestão mais sustentável do território agrícola.
“É uma medida que conjuga agricultura, ambiente e território. Ao apoiar a recuperação e construção destes muros estamos a contribuir para a manutenção das áreas agrícolas, para a redução dos riscos associados à erosão e para a preservação de uma paisagem que é indissociável da Madeira”, salientou o secretário regional.
Este é já o 10º aviso de candidaturas aberto em 2026, representando mais de 10 milhões de euros de despesa pública, tendo sido até à data priorizadas as agroindústrias, fundamentais para a dinamização do setor primário, e as intervenções que visam apoiar os investimentos nas explorações agrícolas, incluindo os investimentos promovidos por jovens agricultores. Até ao final do ano deverão ser abertos os avisos da esmagadora maioria das restantes intervenções do PEPAC R.A.Madeira.