A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quinta-feira, 12 de novembro, à sessão de abertura do II Encontro de Boas Práticas na Proteção da Infância e Adolescência do Atlântico, que decorre no Funchal, reunindo investigadores, especialistas e profissionais da Madeira, dos Açores, de Cabo Verde e das Canárias.
Na iniciativa, organizada pelo Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM, IP-RAM) e pela Universidade da Madeira, a governante destacou a importância da prevenção, da identificação precoce das situações de risco e do acompanhamento de proximidade às crianças, aos jovens e às suas famílias, sublinhando que a proteção da infância exige uma intervenção articulada, continuada e centrada no superior interesse de cada criança.
«Porque nenhuma criança deveria depender da sorte para crescer em segurança, com dignidade e com afeto», afirmou Paula Margarido, evocando o significado da palavra Macaronésia, «Ilhas dos Bem-Aventurados» ou «Ilhas Afortunadas», para refletir sobre a responsabilidade coletiva de assegurar a todas as crianças condições de proteção, estabilidade e desenvolvimento.
Recorrendo aos dados do Relatório CASA 2025, a Secretária Regional destacou que, das 197 crianças e jovens em situação de acolhimento na Região Autónoma da Madeira, 25 se encontravam integrados em famílias de acolhimento, correspondendo a 12,7% do total, uma proporção superior à média nacional de 7,5%.
Paula Margarido valorizou este indicador e o trabalho desenvolvido pelos serviços, pelas instituições e pelas famílias de acolhimento, reconhecendo o contributo fundamental de todos aqueles que asseguram diariamente a proteção, o acompanhamento e o bem-estar das crianças e jovens.
«Acolher uma criança é muito mais do que abrir a porta de uma casa. É abrir espaço na própria vida para cuidar de alguém que precisa de recuperar a confiança, a segurança e o sentido de pertença», afirmou.
A governante referiu igualmente que, das 71 crianças e jovens que entraram no sistema de acolhimento regional em 2025, 32 foram acolhidos através de procedimentos de urgência, salientando a importância de assegurar uma resposta célere e adequada sempre que esteja em causa a segurança e o superior interesse da criança.
Neste contexto, reafirmou a importância de prosseguir o trabalho desenvolvido no domínio da prevenção e da intervenção precoce, reforçando a articulação entre os diferentes intervenientes do sistema de promoção e proteção e privilegiando, sempre que estejam reunidas as condições necessárias, o acompanhamento das crianças e jovens no seu contexto familiar.
A Secretária Regional destacou igualmente a cooperação entre os quatro arquipélagos da Macaronésia, considerando que a insularidade, longe de constituir um fator de isolamento, deve representar uma oportunidade de aproximação, partilha de experiências e construção de respostas ajustadas aos desafios comuns.
Neste âmbito, valorizou a apresentação do Observatório da Criança e do Adolescente da Macaronésia, enquanto instrumento de conhecimento, investigação e partilha de boas práticas, com potencial para contribuir para a melhoria contínua das políticas públicas de proteção da infância e adolescência.
Paula Margarido dirigiu ainda uma palavra de reconhecimento aos profissionais que diariamente trabalham na proteção das crianças e jovens, destacando a exigência e a responsabilidade das suas funções, bem como a importância da formação contínua, da valorização profissional e do bem-estar emocional de quem exerce esta missão.
Na sessão de abertura participaram também a presidente do Conselho Diretivo do ISSM, Nivalda Gonçalves, e a pró-reitora da Universidade da Madeira, Ana Antunes.
O encontro prossegue até sexta-feira, 13 de novembro, com conferências e grupos de discussão dedicados à prevenção dos maus-tratos, à educação inclusiva, à parentalidade positiva, ao acolhimento familiar e ao bem-estar dos profissionais.
Na conclusão da sua intervenção, Paula Margarido recordou que a infância é uma etapa irrepetível da vida e que a capacidade de agir atempadamente pode fazer a diferença no percurso de cada criança.
«Não conheço responsabilidade maior do que essa: a de não chegarmos tarde à vida de quem precisa de nós.»