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Descrição da tarefa
O NGI0 Commons Fund, cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa Horizonte Europa (acordo de subvenção n.º 101135429), prevê como atividade elegível a concessão de apoio financeiro a terceiros, enquanto meio para alcançar os objetivos da iniciativa Next Generation Internet e contribuir para uma internet resiliente, fiável e sustentavelmente aberta.
É evidente que o modelo dos commons funciona e continua a ganhar relevância. Software e hardware livres e de código aberto, normas abertas, dados abertos e IA aberta, ciência aberta, licenças Creative Commons e recursos educativos abertos estão a democratizar a inovação e a aprendizagem, impulsionando conjuntamente a sociedade e a indústria a um ritmo sem precedentes. Contudo, subsistem lacunas significativas que ainda precisam de ser colmatadas. A resposta às falhas de mercado e aos riscos de tecnologias descontroladas reside na ação coletiva e no investimento público.
É neste contexto que surge o NGI Zero Commons Fund. O objetivo deste fundo é apoiar o desenvolvimento, maturação e escalabilidade de novos bens comuns digitais (internet commons) ao longo de todo o espectro tecnológico, desde hardware aberto (libre silicon) até middleware, desde infraestruturas peer-to-peer até aplicações acessíveis ao utilizador final. A abordagem é holística e full-stack, pois só assim será possível recuperar a natureza pública da internet e maximizar os benefícios tecnológicos para a sociedade.
Apenas através de uma massa crítica de componentes partilhados e recursos coletivos será possível a governos, empresas e sociedade civil garantir segurança e disponibilidade operacional a longo prazo. A mesma abordagem que capacita os indivíduos a controlar plenamente as suas vidas digitais contribuirá também para economias e sociedades mais justas e inovadoras.
As mudanças pretendidas são profundas e existe ainda um significativo “débito técnico” por resolver. Procura-se, por isso, agentes capazes de enfrentar desafios complexos, mas essenciais. Acredita-se no poder da “hélice quádrupla” — colaboração entre setor público, empresas alinhadas, academia e sociedade civil — para restaurar a saúde da internet e das economias. Em conjunto, será possível construir uma internet forte e aberta para todos, alinhada com novas abordagens como a visão da Comissão Europeia para a Web 4.0, que procura explorar tecnologias emergentes (realidade virtual e aumentada, IA generativa e mediadores inteligentes) de forma responsável e sustentável.
São necessárias novas ideias e tecnologias disruptivas, bem como a evolução e consolidação de tecnologias existentes que permaneçam relevantes no futuro.
Recomenda-se a consulta de outros programas NGI Zero para compreender o tipo de iniciativas apoiadas, sem prejuízo da apresentação de propostas inovadoras e diferenciadas — trata-se de um convite verdadeiramente aberto.
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