Decorreu recentemente na Região um conjunto de reuniões de carácter estratégico dedicadas ao setor das pescas e da aquacultura, reunindo representantes de entidades nacionais e regionais, bem como operadores do setor, num esforço concertado de articulação e definição de políticas para o futuro.
Neste encontro de trabalho participaram responsáveis da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), da Direção Regional das Pescas dos Açores e da Direção Regional de Pescas da Madeira (DRP), além de técnicos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN), evidenciando a importância da cooperação institucional na defesa dos interesses das regiões autónomas.
Entre os principais temas em agenda esteve a gestão das espécies reguladas no âmbito da ICCAT (International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas), com particular enfoque nos atuns tropicais e temperados. No que respeita ao atum-rabilho, foi assumida a necessidade de reforçar o rigor e a transparência nas práticas de captura, salvaguardando o enquadramento da pequena pesca costeira e garantindo uma utilização justa e equilibrada da quota atribuída à Madeira e aos Açores.
Relativamente ao atum patudo, perspetiva-se a manutenção da estabilidade das quotas, enquanto o atum albacora será objeto de negociação internacional nos próximos meses, num processo onde Portugal continuará a defender os interesses nacionais e, em particular, das regiões ultraperiféricas.
A renovação da frota pesqueira e as limitações no acesso a apoios para o abate de embarcações inativas foram igualmente destacadas como prioridades, tendo sido sublinhada a necessidade de soluções ao nível europeu que respondam às especificidades do setor nas regiões autónomas.
Foi ainda reforçada a importância de uma maior articulação entre Madeira e Açores na preparação das campanhas de pesca de 2027, garantindo uma abordagem coordenada, previsível e alinhada com os desafios do setor.
No final, foi consensual a relevância destas reuniões enquanto instrumento de concertação política e técnica, tendo ficado assumido o compromisso de lhes conferir caráter regular, com a próxima edição a realizar-se nos Açores.
O programa incluiu ainda visitas a unidades de piscicultura, ao Centro de Maricultura da Calheta e às instalações da lota do Funchal, reforçando a ligação entre a decisão política e a realidade operacional do setor.