Cerca de 92% dos beneficiários já foram notificados para formalizar o pedido de pagamento
O reforço de dois milhões de euros promovido pelo Governo Regional no Programa +ENERGIA permitiu apoiar mais 325 candidaturas que, apesar de elegíveis, tinham ficado inicialmente excluídas por insuficiência da dotação disponível.
Cerca de 92% destas candidaturas já foram notificadas para a formalização do respetivo pedido de pagamento, encontrando-se os processos entretanto submetidos em análise pelos serviços da Direção Regional de Energia.
Com este reforço, a dotação global do Programa +ENERGIA, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do investimento RP-C21-i11.01-RAM, da Componente C21 – REPowerEU, passou de 5,5 para 7,5 milhões de euros, permitindo ao Governo Regional alargar o número de famílias e entidades apoiadas na instalação de soluções de produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis.
Todas as candidaturas abrangidas por este reforço financeiro respeitaram estritamente a ordem de submissão original no portal “Recuperar Portugal” e encontram-se atualmente na fase final de contratualização.
No conjunto destas 325 candidaturas está associado um investimento global de 11.260.715,09 euros. Deste universo, 90,52% correspondem a candidaturas de pessoas singulares e 9,48% a pessoas coletivas e entidades equiparadas.
O concelho do Funchal concentra a maior percentagem de candidaturas, com 39,56%, seguindo-se Santa Cruz, com 19,27%; Câmara de Lobos, com 9,07%; Calheta, com 8,73%; e Ribeira Brava, com 7,25%. Em conjunto, estes cinco concelhos representam 83,88% das candidaturas com concelho identificado.
Predomínio da produção e armazenamento de energia
A maioria do investimento aprovado no âmbito deste reforço, 92,98%, corresponde à Tipologia I, destinada a investimentos na exploração de recursos energéticos renováveis para a produção de energia elétrica em regime de autoconsumo, bem como ao armazenamento de energia elétrica associado a esse regime.
A Tipologia II representa 6,88% do investimento aprovado e abrange soluções destinadas à produção de águas quentes através de sistemas solares térmicos, bombas de calor e sistemas com recurso a biomassa.
Já a Tipologia III representa 0,15% do investimento, correspondendo a investimentos para a produção de energia calorífica através da utilização de recursos endógenos para aquecimento ambiente, nomeadamente com recurso a salamandras.
Primeira fase do +ENERGIA com taxa de pagamentos próxima dos 99%
Recorde-se que o Programa +ENERGIA tem como objetivo apoiar famílias, empresas, cooperativas, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), associações e condomínios da Região na produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis.
Na sua primeira fase, o programa permitiu a aprovação de 1.127 candidaturas, encontrando-se atualmente em fase final de execução, com uma taxa de pagamentos próxima dos 99%.
Com o reforço agora concretizado, o Governo Regional assegura assim o apoio a mais 325 candidaturas elegíveis e prossegue a execução dos fundos disponíveis, procurando maximizar o número de beneficiários abrangidos pelo Programa +ENERGIA e apoiar o investimento das famílias e das entidades da Região em soluções de energias renováveis, autoconsumo e armazenamento de energia.
Face à procura registada e aos resultados alcançados, o Governo Regional está já a preparar um novo apoio de forma a continuar a incentivar o investimento em soluções de produção de energia renovável, autoconsumo e armazenamento de energia na Região.