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Alerta ARAE – Carregador USB “Dual USB Charger”A11/00007/20 - 14/01/2020
NÃO DEITE O FUTURO POR ÁGUA ABAIXO - POUPE ÁGUAwww.aguasdamadeira.pt
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Governo Regional reforça frota automóvel da Polícia de Segurança PúblicaSecretário regional das Finanças procedeu, hoje, à entrega de três novas viaturas para transporte de pessoal. Para breve está também programada a chegada de mais 12 carros-patrulha e 4 carros descaracterizados.
Mobilidade elétricaUm compromisso com o futuro
Ninguém será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre 16 e 31 de marçoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu, esta manhã, que nenhum concelho da Região, nem nenhum madeirense ou porto-santense será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre os dias 16 e 31 de março.
Governo entrega motociclos e viatura todo-o-terreno à PSPComo explicou o Vice-presidente, Pedro Calado, a entrega destas viaturas constitui uma mais valia, sobretudo no momento atual, reforçando a mobilidade e o acompanhamento da PSP na verificação domiciliária de quem está nas suas residências em vigilância médica ativa.
Despacho 2836-A/2020Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Região é referência internacional em qualidade de serviço e hospitalidadeVice-presidente entregou certificados de Qualidade e Excelência a nove entidades regionais
Lei 82/2019Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
DL 5/2019Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
ACT 68/2018Acordo Coletivo de Trabalho 68/2018 - Junta de Freguesia de Água de Pena - STAL
Mobilidade intercategoriasConstituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
ARMÁguas e Resíduos da Madeira, S.A.
ACT 132/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 132/2014 - Junta de Freguesia de Água de Pena
DL 114/2014Sistema de faturação detalhada dos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
DL 194/2009Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Circular nº 8/ORÇ/2003Portaria 82/2003, de 18 de julho, que aprova e regulamenta o POD – Programa ocupacional de desempregados
DL 14/2003Atribuição de benefícios e regalias suplementares nos serviços e fundos autónomos e nas entidades públicas empresariais
Pretendo aumentar a minha escolaridadeConclua o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano no Centro Qualifica, na Madeira. Formação certificada para adultos que desejam progredir academicamente.
Entrega de Certificados no STFPCerimónia de entrega de certificados a 28 formandos do STFP que receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Entrega de certificados aos formandos do Serviço Técnico de Formação ProfissionalO evento teve lugar no Serviço Técnico de Formação Profissional, no dia 29 de janeiro, pelas 10h30.
«Temos a capacidade de fazer uma distribuição racional da água de rega»Miguel Albuquerque visitou nos Canhas o mais recente reservatório de armazenamento da rede de rega integrado num sistema que permite a monitorização da distribuição
Consulta Pública - Águas Balneares 2026Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
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