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Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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2020 - ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
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Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
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DL 114/2014
Sistema de faturação detalhada dos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
DL 194/2009
Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Referente ao projeto de portaria que aprova o “Regulamento de serviço do regadio do sistema multimunicipal de águas e de resíduos da Região Autónoma da Madeira”
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
Consulta Pública - Águas Balneares 2026
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
SoS2LearnDBS para ações lideradas pela comunidade para restaurar as águas do Danúbio e do Mar Negro (OC-CLed-SoS2LearnDBS-2025). Data limite: 30.3.26, 12:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
ARM reforça frota para melhorar recolha de resíduos
A empresa Águas e Resíduos da Madeira (ARM) continua a investir na modernização dos seus meios
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a praticar pela ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., para o ano de 2026.
Secretário Regional visita intervenção realizada em Gaula
Os trabalhos realizados na ER206, numa intervenção do Governo Regional, no troço entre Gaula e o sítio das Águas Mansas, incluíram a reposição do pavimento, construção e reparação de muros de guarda, construção e reparação de valetas, sinalização vertical e horizontal.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 15 de setembro
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 12 de setembro de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia de São Roque (Machico) e no Porto do Seixal (Porto Moniz) | 15 de setembro
As referidas interdições resultam da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 15 de setembro de 2025, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Cessação da restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear no Clube Naval do Funchal | 12 de setembro
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 10 de setembro de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 11 de setembro
Mais informa que serão realizadas novas colheitas nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 15 de setembro de 2025.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear no Clube Naval do Funchal
A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 10 de setembro de 2025, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Cessação da restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde | 28 de julho
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 24 de julho de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde | 24 de julho 2025
A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 24 de julho de 2025, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Despacho de Nomeação - Manuel Arlindo Fernandes Rodrigues de Pão
Nomeação do Senhor Manuel Arlindo Fernandes Rodrigues de Pão, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada na área de acompanhamento da atividade operacional da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Cessação da restrição à prática balnear | 23 de junho
As mencionadas cessações das interdições temporárias à prática balnear resultaram da nova avaliação a essas águas balneares realizada pelo Laboratório Regional de Saúde Pública no dia 20 de junho de 2025.
Consulta Pública “Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Reforço da Adução ao Lanço Sul do Canal dos Tornos: Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
Aviso de publicitação
Projeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
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