Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Madeira reforça ambição marítima com meta de 2.000 navios até 2032Secretário das Finanças destacou o papel estratégico do MAR e defendeu o reforço da cooperação marítima entre Portugal e Alemanha
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Informação: Abertura do balcão CAM no sábado, dia 30/11Abertura Balcão CAM - Ed. 2000 - 30/11
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2023/MAltera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro, na redação dada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M, de 14 de julho
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da MadeiraRegimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 148/2000Regime de pagamento de custas e de patrocínio judiciário dos membros do Governo e dos altos dirigentes da Administração Pública
Câmaras de comércio e indústriaReconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
Conta da RAM 2004O Orçamento da Região para 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 30- A/2003, de 31 de Dezembro, entrou em vigor no dia 01 de Janeiro de 2004. Na sua elaboração foi tida em consideração a estrutura orgânica do VIII Governo Regional, definida no Decreto Regulamentar Regional n.o 43/2000/M, de 12 de Dezembro. Verificou-se uma mudança de Governo no decorrer da execução orçamental de 2004
Conta da RAM 2003O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2003 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 1-A/2003/M, de 3 de Janeiro, tendo entrado em vigor no dia 1 de Janeiro de 2003. Na sua elaboração foi tida em consideração a estrutura orgânica do VIII Governo Regional, definida no Decreto Regulamentar Regional n.o 43/2000/M, de 12 de Dezembro.
Conta da RAM 2001O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2001 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 4-A/2001/M, de 3 de Abril. O Decreto Regulamentar Regional n.o 9/2001/M, de 19 de Junho, veio estabelecer um conjunto de normas necessárias à sua execução. A apresentação intempestiva do Orçamento deveu-se ao facto de ter sido constituído um novo Governo no seguimento das eleições de Outubro de 2000.
DLR 23/2000/MDireito de iniciativa legislativa junto da ALRAM
DL 110/2000Técnico superior de segurança e higiene do trabalho e de técnico de segurança e higiene do trabalho
DL 109/2000Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho
CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
DLR 7-B/2000/MPercursos pedonais recomendados na Madeira
DLR 2/2000/MConservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
PGROrgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
IRAEOrgânica da Inspecção Regional das Actividades Económicas
DL 57-B/84Subsídio de refeição
DL 319-A/76Regulamenta a eleição do Presidente da República
DL 318-E/76Lei Eleitoral para a Assembleia Regional da Região Autónoma da Madeira
Aniversário - Associação Desportiva Galomar - 08/02/2000Clube em festa pelos 26 anos.
Governo avança com novo programa de monitorização ambiental para os parques eólicos do Paul da SerraSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reforça proteção da biodiversidade, harmoniza metodologias e promove participação pública em área da Rede Natura 2000.
Aniversário - Clube Naval de São Vicente - 25/11/2000Clube festeja 25.º aniversário.
+ Castanha” vai revitalizar soutos no Curral das Freiras2000 porta-enxertos serão entregues aos produtores de castanha
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.