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Cerca de uma centena de brinquedos irregulares apreendidosJornal da Madeira, Edição de 31/12/2024
19 infrações detetadas em 167 ações na Black FridayJornal da Madeira, Edição de 22/12/2024
Alerta ARAE – Brinquedo - Bandolete para crianças com designação “Hairband With Light and Veil Dark Unicorn” da marca Flying Tiger CopenhagenA12/03411/24 │ 29/11/2024
ALERTA: RETIRADA DO MERCADO DE "WHEY PROTEIN CHOCOLATE" DA MARCA DECATHLON DEVIDO À PRESENÇA DE PARTÍCULAS METÁLICASRASFF n.º 728003 | Ref.: 2024.8746
ARAE realiza "Operação Cabaz Natal Seguro"Diário de Notícias, Edição de 07/12/2024
Operação "Brinquedos Seguros"Jornal da Madeira, Edição de 04/12/2024
Dez inspetores mobilizados para "Black Friday" nas ilhasJornal da Madeira, Edição de 12/11/2024
ARAE dá nota positiva ao sector dos TáxisDiário de Notícias, Edição de 06/11/2024
Alerta ARAE – Acessório Pessoal - artigo de joalharia (Brincos) comercializado pela plataforma digital TEMUNotificação A12/03053/24 │ 29/10/2024
Alerta ARAE – Conjunto de Brinquedos da marca Fisher-Price “Baby Biceps Gift Set”Notificação A12/02685/24 │ 19/09/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento de Proteção Capacetes Ciclismo EXPL 500 ou ST500 da marca ROCKRIDERComunicação DGC │ 20/09/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento de Proteção protetores de ouvidos de caça X4A preto/verde da marca PELTORComunicação DGC │ 05/09/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento Desportivo/ Lazer Colete Insuflável Junior EVO-J REDComunicação DGC │ 27/08/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto IKEA – Equipamentos Elétricos – Carregadores VARMFRONTComunicação DGC │ 17/07/2024
Alerta ARAE - Retirada do Mercado de Conjunto de Louça Infantil da Marca "Genial Baby" devido à Migração Excessiva de MelaminaRASFF n.º 683029, Ref.: 2024.3657
ARAE e GNR apreendem uma centena de alimentos JM-Madeira, edição de 30/05/2024
Os números da ARAE no primeiro trimestre de 2024JM-Madeira, edição de 05/05/2024
Alerta Alimentar: Retirada do mercado de Chá Matcha em pó da marca “SHAN WAI SHAN” devido a teor demasiado elevado de alumínioRASFF n.º 670899, Ref.: 2024.2264
Alerta ARAE – Brinquedo – Espada com Luz e Som da marca Flying Tiger Copenhagen A12/00716/24 │ 15/03/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Brinquedo Tinta para Pintar com os Dedos “Funny Fingers”Notificação A12/00250/24 │ 06/02/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto IKEA – Equipamento Elétrico – Carregador USB ÅSKSTORM 40WComunicação DGC │ 10/01/2024
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Relatório 2025Relatório de Execução 2024 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
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Circular n.º 03/ORÇ/2026Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos (republicação e aditamento à Circular 01/ORÇ/2024)
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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