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Circular nº 1/SRF/UT/2025Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Comissão ParitáriaEleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028
Lei n.º 45-B/2024Lei das Grandes Opções para 2024-2028
Cursos de Aprendizagem 2025-2028M2030-FSE+-03393400
BREVEMENTEOferta Formativa 2027/2028
Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Auxílios estatais — mapas dos auxílios com finalidade regional para 2028-2034Período de consulta: 23.2.26 - 23.3.26
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira BravaA governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
Cursos Profissionais - Ciclo Completo (2025-2028)M2030-FSE+-03400400
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2026-2028Gabinete do Secretário Regional da Economia
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5" - ALTERAÇÃOContratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
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Governos da Madeira e da República recusam diminuição e centralização de fundos europeusOs Governos da Madeira e da república estão de acordo em recusar cortes no Fundo de Coesão no próximo Quadro Comunitário Europeu 2028-2034.
🌍 A DRPPIL acompanha a Estratégia Global de Saúde da OMS 2025–2028A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) acompanha ativamente a nova Estratégia Global de Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) para 2025–2028, definida no 14.º Programa Geral de Trabalho (GPW 14), sob o lema “Promover a equidade e a resiliência num mundo turbulento”.
“Há que valorizar a função da Engenharia na sociedade”​​​​​​​Na tomada de posse dos membros eleitos para os Órgãos Regionais da Ordem dos Engenheiros, para o triénio 2025/2028, Pedro Fino defendeu que “na atualidade, a Região apresenta índices de desenvolvimento impensados há décadas”
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028
Comissão Paritária | Mandato 2025-2028Comissão Paritária | Mandato 2025-2028
Comissão Paritária 2025-2028Nomeação da Comissão Paritária
Comissão Paritária 2025-2028 Comissão Paritária 2025-2028
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2025-2028)Gabinete do Secretário Regional de Educação
Comissão Paritária 2025-2028Nomeação dos membros da mesa de voto para eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
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Composição da Comissão Paritária da DRAE para o quadriénio 2025/2028Despacho nº 8/DRAE/2024
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Pedro Ramos desafia jovens a prosseguir estudos na área da saúde“Em 2028, teremos o novo Hospital Central e Universitário da Madeira, será um Hospital KIWI, com conhecimento, inteligência, sabedoria e com interoperabilidade”.
Participation of Children and Young People in Decision-makingParticipation of Children and Young People in Decision-making-ACTION PLAN 2024-2028
Novo estatuto remuneratório dos bombeiros será uma realidade na RAM no ano de 2024Nesta reunião de trabalho, o governante assegurou que o novo estatuto remuneratório dos bombeiros, está concluído, e será já contemplado no orçamento regional para o próximo ano. Esta medida do governo regional que permitirá dignificar e valorizar os bombeiros da RAM representa um investimento do governo regional no total de 35 milhões de euros até 2028.
Circular Normativa S26/2023Profilaxia contra a COVID-19 com Anticorpos monoclonais – Norma n.º 015/2022 de 30/11/2022 – Adenda à Circular Normativa n.º 2028 de 29/12/2022
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