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Quatro infrações no Mercado dos LavradoresDiário de Notícias, edição 20/05/2026
1.200 reclamações na ARAE nos primeiros quatro mesesJornal da Madeira, Edição de 30-04-2025
ARAE tem cerca de 3.600 reclamações por ano e falta de inspetoresDiário de Notícias, Edição de 29/04/2025
Quase meio milhar de reclamações em 31 diasJornal da Madeira, Edição de 25-02-2025
Mais de 22 mil reclamações tratadas nos últimos 6 anosDiário de Notícias, Edição de 26-01-2025
Mais de 22 mil reclamações tratadas nos últimos 6 anosJornal da Madeira, Edição de 16-01-2025
ARAE deteta cinco infrações na MadeiraJornal da Madeira, Edição de 10-01-2025
19 infrações detetadas em 167 ações na Black FridayJornal da Madeira, Edição de 22/12/2024
Falta de informação é a principal causa no incumprimento das obrigações legais por parte de feirantes (áudio).Uma informação avançada pelo inspetor Regional das Atividades Económicas. Luís Miguel Rosa participou numa ação de sensibilização promovida pela Câmara Municipal do Funchal, em parceria com a ARAE e a Autoridade Tributária.
in JM-Madeira, edição de 14/02/2022ARAE instaurou 856 contraordenações
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 06/07/2021 Processos-crime por intoxicações alimentares
in Diário de Notícias da Madeira, edição online de 09/05/2021Ações de fiscalização
in JM-Madeira, edição de 18/12/2020 Autoridades apertam ações de fiscalização
in JM-Madeira, edição de 07/11/2020 Operações da ARAE resultaram em mil ações inspetivas
in RTP Madeira online, 05/11/2020A Autoridade Regional das Atividades Económicas, levou a cabo, esta quinta-feira, ações de fiscalização em vários espaços comerciais no Funchal.
COMUNICADOFoi publicada no JORAM a Resolução do Governo Regional n.º 121/2020, de 19/03/2020, contendo todas as obrigações exigidas a todos as pessoas que neste momento se encontram na Região, por força da declaração de Estado de Emergência, declarado por S. Exª o Sr. Presidente da República, e que entrou em vigor na quinta-feira, dia 19/03/2020, às 00h00.
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Reclamações, Denuncias e Pagamento de CoimasA ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
Ação de informação sobre "Livro de Reclamações Eletrónico"No próximo dia 15 de Julho pelas 17 horas na sala Multiusos do Centro Cultural de Congressos do Porto Santo
Alargamento do prazo de registo no Livro de Reclamações Eletrónico - 31 de dezembro de 2019Comunicado da Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor e da Vice-Presidência - ARAE
Sessão de Informação sobre o Livro de Reclamações Eletrónico Dia 1 de fevereiro de 2019 - Auditório do Museu de Eletricidade da Madeira Livro de Reclamações Eletrónico
Acesso ao Livro de reclamações ElectrónicoAcesso ao Livro de reclamações Electrónico
Livro de Reclamações EletrónicoInformação de última hora:INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO 2018.07.05 Na sequência da mais recente informação da Direção Geral do Consumidor – entidade responsável pela concretização da medida SIMPLEX – livro de reclamações eletrónico – informamos que: • Estão em curso, entre a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e a Direção-Geral do Consumidor/Imprensa Nacional Casa da Moeda, os desenvolvimentos tecnológicos para que os operadores económicos da Região Autónoma da Madeira possam dispon
Direção Geral do Consumidor Adesão e credenciação na plataforma para os operadores económicos que são fiscalizados pela ASAE e na Região Autónoma da Madeira pela ARAE
Livro de ReclamaçõesNovas Regras – 5º Alteração do regime do Livro de Reclamações
Modelo de Identificação de TransaçõesModelo - BC e FT
Nações Unidaslinks
Declaração de Comunicação de LiquidaçõesComercio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de SaldosComercio em estabelecimento físico
Livro ReclamaçãoDecreto-Lei nº156/2005
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