Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Livro de Reclamações EletrónicoInformação de última hora:INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO 2018.07.05 Na sequência da mais recente informação da Direção Geral do Consumidor – entidade responsável pela concretização da medida SIMPLEX – livro de reclamações eletrónico – informamos que: • Estão em curso, entre a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e a Direção-Geral do Consumidor/Imprensa Nacional Casa da Moeda, os desenvolvimentos tecnológicos para que os operadores económicos da Região Autónoma da Madeira possam dispon
Direção Geral do Consumidor Adesão e credenciação na plataforma para os operadores económicos que são fiscalizados pela ASAE e na Região Autónoma da Madeira pela ARAE
Livro de ReclamaçõesNovas Regras – 5º Alteração do regime do Livro de Reclamações
Modelo de Identificação de TransaçõesModelo - BC e FT
Declaração de Comunicação de LiquidaçõesComercio em estabelecimento físico
Ação de SensibilizaçãoImplementação de Boas Práticas
Ação de Sensibilização Contrafação
Ação de SensibilizaçãoÁlcool
Declaração de Comunicação de SaldosComercio em estabelecimento físico
Livro ReclamaçãoDecreto-Lei nº156/2005
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Expropriações e Regularização PatrimonialDireção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Lei 52/2007Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Circular n.º 3/DRAP/2023Direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de ContactosCircular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abrilAprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Serviços do IDR estão de volta ao edifício na Travessa do CabidoSecretário Regional das Finanças visitou, esta tarde, as renovadas instalações do Instituto de Desenvolvimento Regional.
Relatório Plano de Prevenção de RiscosRelatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2021
TRIESP - Técnico Responsável de Instalações ElétricasÉ técnico de instalações elétricas? Faça o seu pedido no portal SIMplifica.
TRIESP - Técnico Responsável de Instalações Elétricas Certificação para técnicos de instalações elétricas já se encontra disponível no portal SIMplifica
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Pág. 1 de 33
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.