Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Comunicação DGCCOVID-19 - Máscaras de Proteção
Comunicação DGC Regresso às Aulas
Alerta ARAE – Bateria de fogos de artifício – Marca: "J-Fireworks" - Euroption A11/00054/20 - 02/06/2020
Alerta ARAE – Brinquedo, “Camião de bombeiros”A12/00573/20 - 08/04/2020
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) – Porta bebés – “Kiokids”Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) -“Cama Basic Plus Bigo”Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
Alerta ARAE – Brinquedo – Porta-Chaves Anti-Stress “SQUISH ME! – Claire’sNotificação RAPEX A12/1877/18
Direção Geral do Consumidor Adesão e credenciação na plataforma para os operadores económicos que são fiscalizados pela ASAE e na Região Autónoma da Madeira pela ARAE
Tânia FernandesEOTF - Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
DRT - TurismoAprova a orgânica da Direção Regional do Turismo
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.