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Alerta ARAE – Acessório Pessoal - artigo de joalharia (Brincos) comercializado pela plataforma digital TEMUNotificação A12/03053/24 │ 29/10/2024
Alerta ARAE – Máquina – Acessório de elevação – Macaco tesoura da marca “VERTEX”A11/00019/22 - 26-01-2022
Alerta ARAE – Acessório Automóvel: Cadeira Auto para criança da marca “RECARO” A12/00138/21 - 03/02/2021
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão em aço inoxidável “HERZBERG – HG-PS8”A11/00106/20 - 27/11/2020
Alerta ARAE – Acessório para Automóveis – Cadeira Auto “Kinderkraft” A12/00350/20 - 27/02/2020
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “HO ME” A12/00196/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER” A12/1049/19 | 09/07/2019 - representa um risco de ferimentos e queimaduras aos utilizadores, pois o mecanismos de fecho apresenta anomalias, sendo que a mesma pode abrir sob pressão.
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “Bäcken” A12/1050/19 | 09/07/2019 - representa um risco de ferimentos aos utilizadores devido a uma anomalia no fecho. Existe a possibilidade de saída de vapor que poderá apagar a chama do fogão, continuando no entanto a emissão de gás, conduzindo consequentemente a um possível risco de explosão.
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER”Notificação RAPEX A12/0796/19
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER”Notificação RAPEX A12/0214/19
Acesso à plataforma RAPEXSistema de Alerta para Produtos Perigosos não Alimentares
Acesso ao Livro de reclamações ElectrónicoAcesso ao Livro de reclamações Electrónico
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Projeto de Portaria que procede à segunda alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
DIGITAL DROTeO Projeto P4.6.2 – DIGITAL DROTe visa a transição digital da Administração Pública no setor do ordenamento do território. Este projeto responde à necessidade de modernizar, digitalizar e tornar mais eficiente a gestão territorial, promovendo a interoperabilidade, a transparência e a acessibilidade dos serviços públicos ligados ao ordenamento do território.
Governo quer legítimo acesso ao mecanismo de restituição do IVA das Instituições de Solidariedade da MadeiraExecutivo Regional está em negociações com o Ministério das Finanças para acabar com situação discriminatória, que não encontra fundamento na lei vigente.
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Portaria n.º 358/2024/1Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026
Projeto de Portaria que procede à primeira alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Passadiços e acessos à praia do Porto Santo serão reabilitadosGoverno Regional quer fortalecer parceria com Casa do Voluntário.
Empresas de Rent-a-CarRequisitos e documentos de acesso à atividade.
Protocolo assinado facilita acesso ao Portal SIMplificaO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve esta quarta-feira, 10 de Abril, em visita de trabalho ao Porto Santo.
RCGR n.º 461, 462, 463, 1131, 1132, 1133 e 1472 de 2023 Sociedades de DesenvolvimentoResolução do Conselho de Governo Regional n.º 461/2023, 462/2023, 463/2023, 1131/2023, 1132/2023, 1133/2023 e 1472/2023, autorizando as entradas de prestações acessórias pecuniárias às Sociedades de Desenvolvimento em 2023
Portaria 414/2023Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
RCGR n.º 163/2023 e 1173/2023 APRAMResolução do Conselho de Governo Regional n.º 163/2023 e 1173/2023, autorizando a realização de prestações acessórias na APRAM em 2023
Empresários regionais com mais acesso a operações e instrumentos financeiros Governo Regional formalizou, esta manhã, acordo de cooperação com o Banco Português de Fomento
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