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Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.
N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Alerta ARAE – Autocaravana “Luano Camp”
A12/01386/20 - 14/10/2020
Alerta ARAE – Autocaravanas Ahorn Camp Katamarano
A12/00451/20 - 18/03/2020
Reclamações, Denuncias e Pagamento de Coimas
A ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
in Diário de Notícias da Madeira
edição de 29/12/2019
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Organograma
Representação gráfica da estrutura organizacional da Direção Regional do Património
Plano de Atividades
Plano Atividades SRF 2025
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Visita do Secretário Regional das Finanças à Direção Regional de Informática
Duarte Nuno Freitas destaca papel estratégico da DRI na modernização e resiliência digital da Administração Pública Regional
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/M
Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
DSRH
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
Horário dos Serviços de Finanças neste período de Natal e Ano Novo
Informamos que, na sequência da Resolução do Conselho do Governo regional n.º 1055/2044 de 6 de dezembro, concedendo tolerância de ponto nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro aos funcionários públicos, os Serviços de Finanças da Região Autónoma da Madeira irão manter o seu horário normal de funcionamento nos dias 23 e 30 de dezembro.
Horário da Loja do Cidadão neste período de Natal e Ano Novo
Informamos que a Loja do Cidadão da Madeira estará aberta e a funcionar no horário normal, nos dias 27 e 30 de dezembro, entre as 8h30 e as 19h30, e no dia 23 de dezembro entre as 8h30 e as 14h00.
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Informação estatística é um bem essencial nas sociedades atuais
Direção Regional de Estatística da Madeira celebrou, hoje, 44 anos de existência.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP - 2024
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanos
Entidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
Plano de Atividades de Formação 2026 - Primeiro Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Organograma
Organograma da DRETT
Férias - ano da cessação
Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
Manómetro pneumático
Manómetros pneumáticos para veículos automóveis
Manómetros, Vacuómetros e Manovacuómetros
Manómetros
PIETRAM 2021-2027
Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
Secretário Regional das Finanças Leva mensagem de votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo.
Rogério Gouveia visitou todas as direções e serviços afetos à Secretaria das Finanças e desejou a todos os funcionários que o próximo ano seja melhor que 2022.
Plano de Atividades da DRAPMA
Plano de Atividades da DRAPMA 2022
Feliz Natal da equipa DRI
Votos de um Feliz Natal e próspero Ano Novo
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