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Aviso N.º 19/2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Avaliação e Apoio Técnico, da Direção Regional do Património.
Plano e Orçamento da Região para 2024 apresentado
Proposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da Região
Secretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
Candidaturas Encerradas
O Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”
Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
Governo Regional apoia Irmãs Clarissas
Secretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
Aviso n.º 404/2023
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Apoio Jurídico, de Recursos Humanos e de Contratação Pública, da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.
Aviso n.º 405/2023
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Apoio à Loja do Cidadão, da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Reabilitação Paisagística das Habitações do Paul do Mar, com apoio do Governo Regional de cerca de 421 mil euros
Contrato-Programa foi assinado hoje entre o Secretário Regional das Finanças e o Presidente da Câmara Municipal da Calheta
Portaria 534/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 172/2016, de 5 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, que aprova e regulamenta a Medida de Apoio à Integração de Subsidiados (MAIS)
Contrato-programa garante reabilitação do Centro Social e Paroquial do Seixal
Governo Regional vai apoiar com cerca de 191 mil euros, uma obra fundamental para a continuação do serviço de apoio social à população da freguesia do Seixal, concelho do Porto Moniz
"A aposta na transição digital é essencial para a estratégia de desenvolvimento da Região"
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia foi convidado pela ACIF para falar sobre o PRR: Apoios à Transição Digital e Internacionalização.
PROAGES
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social
Documento de apoio à elaboração dos PAO
Documento de apoio à elaboração dos Planos de Atividades e Orçamentos (PAO) – (Circular n.º 1/SRF/UT/2022 de 15 de dezembro de 2022)
Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2023
Proposta do Governo Regional lança forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
Governo Regional vai devolver, no próximo ano às famílias, mais de 17 milhões de euros com a redução do IRS.
Secretário das Finanças, Rogério Gouveia, levou o "Governo Mais Próximo" a Santa apara explicar à população as medidas de apoio destinadas às famílias mais carenciadas.
Governo Regional tem outras medidas de apoio em análise para fazer face à inflação
Secretário regional das Finanças garante intervenção sempre que for necessário salvaguardar a estabilidade económica e social da Região.
Aviso n.º 717/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão do Departamento de Apoio Técnico - Jurídico do SAF-MAR, da Secretaria Regional das Finanças.
PRIME RAM 2022
Encerramento das Candidaturas
Apoio aos Combustíveis
Portal SIMplifica
Apoio aos Combustíveis
Portal SIMplifica
Mais um mecanismo de apoio protocolado
Governo Regional continua a alargar o leque de recursos e benefícios ao dispor dos funcionários da Administração Pública Regional.
Regime de Compensação Financeira aos armadores de pesca profissional - Apoio à Gasolina
Em breve no portal SIMplifica
Casa do Povo da Ilha é parceira na prossecução da política social
Em dia de tomada de posse e de aniversário da Casa do Povo da Ilha, os novos órgãos sociais viram assegurados o apoio para continuação das atividades desenvolvidas.
Provedor do Animal
Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Natal Digital
Em dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
Encerrada a 2ª Fase de Candidatura de Apoio ao Setor dos Táxis
Desde o dia 1 de Novembro que está encerrado o Apoio ao Setor dos Táxis
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