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ARAE passa a dispor de uma viatura elétrica na sua frota Diário de Notícias da Madeira, edição de 03/05/2023
Alerta ARAE – Autocaravana “Luano Camp”A12/01386/20 - 14/10/2020
Alerta ARAE – Acessório para Automóveis – Cadeira Auto “Kinderkraft” A12/00350/20 - 27/02/2020
Alerta ARAE – Autocaravanas Ahorn Camp KatamaranoA12/00451/20 - 18/03/2020
Alerta ARAE – Autocaravanas - Fiat CaradoA12/00467/20 - 19/03/2020
Alerta ARAE – Autocaravanas Fiat-Sunlight Cliff A12/00469/20 - 19/03/2020
Alerta ARAE - Autocaravana da marca “Dethleffs”A12/0608/19 - 05-04-2019
Alerta ARAE – Autocaravana Michelangelo da marca WestfaliaA12/1332/19 - 03-09-2019
Alerta ARAE – Cadeira Auto para Bebé “Best Baby”A12/1341/19 - 10/09/2019
Alerta ARAE – Cadeira Auto para Bebé “Lionelo Jasper group I, II en III 9-36 Kg”A12/1261/19 - 09/08/2019
Alerta ARAE – Autocaravana “Flair” da Niesmann & BischoffNotificação Rapex A12/0429/19 06-03-2019
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
ORAM 2025Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
SIADAP-RAMSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/MEstabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
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