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Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)Comunicação DGC - 03/05/2021
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Empresários regionais com mais acesso a operações e instrumentos financeiros Governo Regional formalizou, esta manhã, acordo de cooperação com o Banco Português de Fomento
Secretário Regional das Finanças recebeu delegação do Banco de FomentoA estratégia de colaboração futura entre o Governo Regional e o Banco de Fomento esteve em cima da mesa.
Mais um mecanismo de apoio protocoladoGoverno Regional continua a alargar o leque de recursos e benefícios ao dispor dos funcionários da Administração Pública Regional.
Empresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do paísLinhas de crédito do Banco Português de Fomento já estão acessíveis ao tecido empresarial regional
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionaisProtocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
Passaporte Eletrónico Português - PEPInformações gerais sobre a obtenção do Passaporte Eletrónico Português - PEP
Lei 47/2018Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
Banca é fundamental para o desenvolvimento económicoO vice-presidente do Governo Regional destacou, esta segunda-feira, o desenvolvimento económico que a Região vem registando nos últimos anos. Pedro Calado, que falava na sessão de encerramento dos 'Encontros Millennium BCP – Portugal 2020', no Tiles Madeira Hotel, aproveitou para enaltecer o apoio que a banca tem concedido às empresas. Pois, dessa forma, e em parceria com o Governo Regional, estimulam a economia.
Ofício Circular n.º 178/2016Passaporte Português e adoção de procedimentos idênticos
Resolução do Conselho de Ministros 8/2011Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
DL 381/2007Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
DL 13/2003Transferência de competências do Instituto Geográfico Português para a RAM
Lei 30/84Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
MIUS - Madeira Island Ultra Swim Porto SantoEduardo Jesus, David Gomes e Bárbara Spínola marcaram presença na apresentação do evento de águas abertas.
Estágio Nacional FPB/ABRAMIniciativa orientada por Selecionadora Nacional e Técnicos Regionais contou com a presença do Diretor de Serviços.
Regata Dia da MarinhaCerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva.
Agradecimento | Marinha PortuguesaComandante da Zona Marítima da Madeira agraciou a DRD, através do seu Chefe de Divisão, com uma distinção.
Move-te por ValoresDavid Gomes, Carlos León, Catarina Barros e Marina Silva integraram inauguração do painel dedicado à atleta Maribel Sousa.
Club Motards da MadeiraRepresentantes da coletividade e da FPM foram recebidos por David Gomes.
Micaela Fonseca de Freitas marca presença no lançamento do projeto ‘Um Dia Pela Vida’Micaela Fonseca de Freitas elogiou o projeto e sublinhou, também, a importância dos rastreios. “Temos três rastreios oncológicos de base populacional, para o cancro da mama, do colo do útero e colorretal. E em breve também teremos o rastreio do cancro do pulmão, porque acreditamos que o diagnóstico precoce é caminho seguro para termos menos tratamentos evasivos e para aumentarmos as taxas de sucesso”, vincou.
IPDJ TOUR Madeira 2026 | Dia 21 - Move-te por ValoresHomenagem da Escola Básica e Secundária de Machico à atleta Madalena Costa marcou 1.º dia do IPDJ Tour Madeira 2026.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 22 - Cerimónias PNEDEmbaixadores da RAM, Bandeira da Ética, Concurso Literário e Cartão Branco estiveram em destaque durante a manhã do 2.º dia da visita institucional.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 22 - Ações FormativasPúblico-alvo dos projetos PNED assitiram às preleções de Esmeralda Gonçalinho e de Avelino Silva.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 23 - Bandeira da ÉticaÚltimo dia da visita institucional marcado pelo hastear das bandeiras atribuidas a 22 de abril.
Micaela Fonseca de Freitas enaltece trabalho da Cruz Vermelha PortuguesaCom cerca de 5.700 serviços realizados em 2025, dos quais mais de 4 mil em emergência pré-hospitalar, a CVP tem sido um parceiro fundamental na garantia de segurança da população. Micaela Fonseca de Freitas, destacou o papel dos 98 voluntários da delegação. “Reconhecemos, louvamos e agradecemos o vosso trabalho”, sublinhou.
Português Língua Não Materna (PLNM) - Projeto Inclusão sem FronteirasFormações no âmbito do PLNM e da integração de alunos estrangeiros, destinadas a docentes do ensino básico e do ensino secundário.
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