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Falta de informação é a principal causa no incumprimento das obrigações legais por parte de feirantes (áudio).Uma informação avançada pelo inspetor Regional das Atividades Económicas. Luís Miguel Rosa participou numa ação de sensibilização promovida pela Câmara Municipal do Funchal, em parceria com a ARAE e a Autoridade Tributária.
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
[Anúncio] Hasta PúblicaArrendamento de conjunto de espaços integrados no "Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos - Marcos Freitas"
Projeto de Portaria que procede à segunda alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Secretário Regional encerra percurso de visitas e reforça compromisso com modernização das FinançasGovernante terminou, hoje, roteiro de três dias de visitas aos Serviços de Santa Cruz, Machico, Santana, Ribeira Brava, Ponta do Sol, Calheta, Câmara de Lobos, São Vicente e Porto Moniz.
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Governo arrenda espaço comercial no Ribeiro RealRealizou-se hoje, dia 17 de dezembro de 2024, pelas 10h00, a hasta pública n.º 7/2024/DRPA, destinada ao arrendamento de um espaço comercial, snack-bar/cafetaria, inserido no novo Campo de Futebol de Formação do Ribeiro Real, em Câmara de Lobos.
[Anúncio] Hasta PúblicaArrendamento de imóvel, no sítio do Ribeiro Real, Câmara de Lobos
Projeto de Portaria que procede à primeira alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Loja do Cidadão averigua origem de maus cheiros nas suas instalaçõesA Loja do Cidadão está a tentar detetar, em articulação com a empresa de condomínio que gere o edifício onde esta está instalada, a Câmara Municipal do Funchal e as autoridades regionais de saúde, a proveniência, bem como a avaliar eventuais riscos para a saúde pública, de uma vaga de maus cheiros que tem vindo a ser notado nos últimos dias.
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedadeSecretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanosEntidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
Reabilitação Paisagística das Habitações do Paul do Mar, com apoio do Governo Regional de cerca de 421 mil eurosContrato-Programa foi assinado hoje entre o Secretário Regional das Finanças e o Presidente da Câmara Municipal da Calheta
Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípiosSecretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Governo Regional prepara proposta de Política de Cibersegurança para dar o devido enquadramento e a dimensão estratégica que esta matéria mereceRevelação do Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, que em representação do Presidente do Governo, presidiu, hoje, à sessão de abertura da C-DAYS CIBERSEGURANÇA/Madeira, que decorreu no Museu da Imprensa, em Câmara de Lobos
C-DAYS - Evento sobre Cibersegurança9 de Março - Museu da Imprensa (Câmara de Lobos)
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
[Alienação] Campo Experimental das PrecesPrédio "misto" localizado na freguesia e município de Câmara de Lobos.
Encontros Participativos com a população chegaram ao fimMadeirenses e porto-santenses têm até ao final deste mês para apresentar as propostas em benefício dos seus concelhos.
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de LobosCâmara de Lobos, 9 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de LobosEncontro Participativo
Despacho n.º 299/2021Nomeia no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, Beatriz Maria Fernandes Costa, Coordenadora Técnica, da Câmara Municipal do Funchal.
Investimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira BravaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, visitaram, esta tarde, algumas obras realizadas naquele concelho, através de contrato-programa celebrizado entre as duas entidades, ao abrigo da Lei de Meios.
Região já tem 70 postos de carregamentos de veículos elétricosO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, no Estreito de Câmara de Lobos, o mais recente posto público de carregamento de veículos elétricos.
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