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Alerta ARAE – Acessório Pessoal - artigo de joalharia (Brincos) comercializado pela plataforma digital TEMUNotificação A12/03053/24 │ 29/10/2024
Alerta ARAE - Retirada do Mercado de Conjunto de Louça Infantil da Marca "Genial Baby" devido à Migração Excessiva de MelaminaRASFF n.º 683029, Ref.: 2024.3657
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos JM-Madeira, edição de 10/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses JM-Madeira, edição de 02/03/2023
Seis processos-crime devido à especulação⠀⠀JM-Madeira, edição de 21/01/2023
ARAE instaura seis processos-crime por especulação de preços Diário de Notícias da Madeira, edição de 21/01/2023
ARAE instaura 6 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços de venda ao consumidorForam fiscalizados 22 estabelecimentos comerciais de grande dimensão na Região
Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
Conferência "Geoblocking - Uma Necessidade das Ilhas"Escola Profissional Cristóvão Colombo
Conferência "Geoblocking - Uma Necessidade das Ilhas"O assunto foi a Lei n.º 7/2022, que entrou em vigor em 11/03, e que veio proibir as práticas discriminatórias no comércio digital.
Alerta ARAE – Máquina – Acessório de elevação – Macaco tesoura da marca “VERTEX”A11/00019/22 - 26-01-2022
in JM-Madeira, edição de 26/10/2021ARAE instaurou 785 processos de contraordenação devido à covid-19
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 06/07/2021 Processos-crime por intoxicações alimentares
Alerta ARAE – Acessório Automóvel: Cadeira Auto para criança da marca “RECARO” A12/00138/21 - 03/02/2021
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão em aço inoxidável “HERZBERG – HG-PS8”A11/00106/20 - 27/11/2020
in RTP Madeira online, 07/12/2020ARAE instaura 109 processos-crime a espaços comerciais (Vídeo)
in JM-Madeira, edição de 30/07/2020 Mais de uma dezena de processos na ARAE
Alerta ARAE – Acessório para Automóveis – Cadeira Auto “Kinderkraft” A12/00350/20 - 27/02/2020
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “HO ME” A12/00196/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER” A12/1049/19 | 09/07/2019 - representa um risco de ferimentos e queimaduras aos utilizadores, pois o mecanismos de fecho apresenta anomalias, sendo que a mesma pode abrir sob pressão.
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “Bäcken” A12/1050/19 | 09/07/2019 - representa um risco de ferimentos aos utilizadores devido a uma anomalia no fecho. Existe a possibilidade de saída de vapor que poderá apagar a chama do fogão, continuando no entanto a emissão de gás, conduzindo consequentemente a um possível risco de explosão.
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER”Notificação RAPEX A12/0796/19
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER”Notificação RAPEX A12/0214/19
Acesso à plataforma RAPEXSistema de Alerta para Produtos Perigosos não Alimentares
Acesso ao Livro de reclamações ElectrónicoAcesso ao Livro de reclamações Electrónico
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Circular n.º 05/ORÇ/2026Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Guia de Apoio ao Gestor PúblicoDisponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
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