Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)Comunicação DGC - 03/05/2021
Comunicação DGCCOVID-19 - Máscaras de Proteção
Comunicação DGC Regresso às Aulas
Alerta ARAE – Cosméticos – Creme para mãosA12/00204/20 - 06/02/2020
Informação Comunicação Geral
Aditamento ao Alerta Alimentar – “Leite” de arroz para lactentes da marca “Modilac Expert Riz”ALERTA RASFF
Alerta Alimentar – “Leite” de arroz para lactentes da marca “Modilac Expert Riz”ALERTA RASFF
Cadeira de bebé Britax Romer - DualfixNotificação RAPEX
Alerta - Hyundai i40Notificação RAPEX
Alerta - Mercedes-Benz modelo SLS AMGNotificação RAPEX
Alerta - Anomalia airbag - Honda GL1800A GoldwingNotificação RAPEX
Alerta Alimentar - queijo "Camembert de Normandie Tradition 250 gr"RASFF
Declaração de Comunicação de LiquidaçõesComercio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de SaldosComercio em estabelecimento físico
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
SREAprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
SRESecretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.