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Campanha “+ Verão…Sem Drogas”Novo Projeto da Secretaria Regional da Saúde
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Governo Regional lança campanha: “MADEIRA – STOP COVID”Na sequência das inúmeras solicitações de pessoas e entidades, que se mostraram disponíveis para contribuir solidariamente, o Governo Regional lançou uma campanha, no sentido de angariar apoios, que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência.
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
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Sensibilização para a violência contra as mulheresNo âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres que, se assinala hoje, realizou-se esta amanhã, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, o Encontro Regional Comemorativo do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres - Campanha "Que Queres?" com o tema "N(amor)o = Laços Saudáveis".
24 de novembroDia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
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Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitoraisFinanciamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
DL 8/2003Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
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