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Alerta ARAE – Capacete de Proteção – Marca “Silence” A12/01453/20 - 30/10/2020
Alerta ARAE – Capacete para motociclos e ciclomotores – Best-HelmetsA12/00884/20 - 11/06/2020
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Alerta ARAE – Brinquedo – Capa de fantasia “Laegendary” A12/00332/20 - 24/02/2020
in Diário de Notícias da MadeiraEdição de 07/01/2020
in Diário de Notícias da Madeiraedição de 29/12/2019
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Alerta ARAE – Capacete destinado a motociclistas – Hedkase Limited, modelos Epicurist e Heroine RacerA12/1477/19 - A12/1478/19 | 04-10-2019
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Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
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Dia Mundial da Internet | 17 de maioO que faríamos sem Internet?
Capacidade eleitoral passivaCapacidade eleitoral passiva para os órgãos das autarquias locais
DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Bênção das Capas EPFFNo dia 12 de dezembro a Igreja de São Martinho foi palco da tradicional Bênção das Capas, celebrando 113 formandos finalistas da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Benção das capas dia 12 na Escola Dr. Francisco FernandesA EPFF assinala um dos momentos mais simbólicos do percurso formativo dos seus finalistas: a Bênção das Capas, na Igreja de São Martinho.
Benção das Capas da Escola Francisco Fernandes realiza-se amanhãA Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes assinala, no próximo dia 12 de dezembro, a Bênção das Capas, marcada para as 16h00, na Igreja de São Martinho.
Bênção das Capas - CFPM e CQRealizou-se, no dia 5 de dezembro, a cerimónia de Bênção das Capas dos formandos do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Formação em competências digitais financiada pelo PRRNo âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Divisão de Formação Contínua da Direção Regional de Educação, apresenta 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital.
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Divisão de Formação Contínua promove 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital.Estes cursos, destinados a docentes e a outros agentes educativos da Região Autónoma da Madeira, terão lugar entre junho e dezembro de 2025.
Vencedores do concurso 'A capa do PV é minha'Para celebrar 10 anos de ´Ponto e Vírgula´, a Secretaria Regional de Educação, o Diário de Notícias da Madeira e o PLAZA MADEIRA desafiaram os alunos com o concurso “A capa do PV é minha!
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