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Falta de informação é a principal causa no incumprimento das obrigações legais por parte de feirantes (áudio).Uma informação avançada pelo inspetor Regional das Atividades Económicas. Luís Miguel Rosa participou numa ação de sensibilização promovida pela Câmara Municipal do Funchal, em parceria com a ARAE e a Autoridade Tributária.
Nota de Reconhecimento e AgradecimentoNo dia em que a Sr.ª Drª Teresa Maria dos Santos Pereira, oficialmente cessa funções na Direção Regional do Orçamento e Tesouro, por motivos de aposentação, expressamos o nosso público reconhecimento pelo excelente serviço prestado à causa pública e em particular à Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
“Ao volante, o telemóvel pode esperar” irá decorrer entre os dias 18 e 24 de julho.A Sinistralidade Rodoviária é um problema a nível mundial: todos os anos morrem 1,35 milhões de pessoas em todo o mundo. São 3700 pessoas por dia, 1 pessoa a cada 24 segundos. É a primeira causa de morte dos 5 aos 29 anos.
Madeira cria Provedor e dá mais um importante passo na defesa da causa animalMadeira vai ter o Provedor do Animal. A proposta de decreto Legislativo Regional foi hoje apresentada, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, pelo Vice-presidente do Governo Regional.
Governo Regional anuncia medidas inéditas para a causa animalFigura do provedor animal, construção de um crematório regional, uma campanha maciça de esterilização e um regulamento para a alimentação de animais na via pública, são alguns dos projetos que o Executivo Madeirense tem previsto no Orçamento da Região para o próximo ano.
Recuperação económica já em 2021Orçamento Suplementar para acomodar a resposta aos problemas económicos e sociais causados pela crise pandémica foi hoje discutido na Assembleia Legislativa Regional.
Madeira redireciona todos os recursos financeiros disponíveis para combater a recessão económica e social causada pela COVID-19O vice-presidente do Governo Regional apelou à união de todos os madeirenses e porto-santenses para que a Região possa vencer os gravosos desafios que tem pela frente.
Infraestruturas de segurança protegeram as populaçõesO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo Secretário Regional de Infraestruturas e Equipamentos, Amílcar Gonçalves, prosseguiu esta quinta-feira, ao final da tarde, as visitas às zonas mais afetadas pelo temporal que está a assolar a Região há já alguns dias, tendo-se deslocado à marginal da Calheta, onde teve oportunidade de constatar os estragos causados pelo temporal em toda a frente mar daquela localidade.
Margarido destaca importância dos projetos de apoio domiciliário na permanência dos idosos no seio familiarA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou uma ação de proximidade desenvolvida no âmbito dos projetos de apoio domiciliário promovidos pela ORAT – Oficina Regional de Ajudas Técnicas, da Associação Causa Social, numa visita que permitiu conhecer de perto o impacto destas respostas sociais na vida das famílias.
Eduardo Jesus destaca reforço das competências da Polícia Florestal na investigação das causas dos incêndiosSecretário Regional sublinhou a importância da formação contínua e da partilha de conhecimento técnico para reforçar a proteção da floresta, a segurança das populações e a eficácia da investigação criminal.
PACS-FC-03668700 - Ribeiro da Ponta Delgada (Enxurros)–Reconstrução de Infraestruturas Hidráulicas a Montante E.R. 10A intervenção no Ribeiro da Ponta Delgada pretende a regularização do curso de água, retenção de sólidos, redimensionamento de passagens hidráulicas e controlo do caudal, visando assegurar condições adequadas de vazão em episódios de precipitação intensa, estando alinhada com o objetivo de promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção dos riscos de catástrofe, nomeadamente, através ações materiais como a intervenção em causa.
Maciel saúda posição de Bruxelas favorável às RUPEm causa está a aprovação de um relatório, votado ontem, que defende a aplicação plena do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
EB1/PE do Campo de Baixo encerradaEncerrada para reparação dos estragos causados pelo tornado.
Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Dia Internacional de Consciencialização sobre o HPVAssinala‑se hoje, 4 de março, o Dia Internacional da Consciencialização sobre o Vírus do Papiloma Humano (HPV). Esta data pretende reforçar a importância da prevenção, do rastreio e do tratamento das doenças associadas a este vírus, que continua a ser uma das principais causas de vários tipos de cancro preveníveis.
Frio não causa a doença. Fragiliza!A proteção é fundamental.
Paula Margarido assinalou os 12 anos do Lar do Porto da Cruz Lar de Idosos do Porto da Cruz celebrou, hoje, 12 anos de existência, 12 anos de cuidados, presença e dignidade para quem mais precisa. A comemoração, promovida pela Causa Social que gere esta resposta, juntou utentes, famílias, colaboradores e várias entidades, num convívio marcado pelo reconhecimento do caminho feito e pela confiança no futuro.
Oficina de Ajudas Técnicas da Causa Social já apoiou cerca de 350 famíliasPaula Margarido destaca “resposta humana e solidária” da Associação Causa Social através da Oficina de Ajudas Técnicas
Governo Regional distingue cerca de 100 ajudantes domiciliárias em cerimónia de entrega de certificados promovida pela Causa SocialA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu à cerimónia de entrega de certificados a cerca de 100 ajudantes domiciliárias e ajudantes de apoio que concluíram recentemente uma formação promovida pela Associação Causa Social, em parceria com o Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM) e várias IPSS da Região. A governante esteve acompanhada pela Presidente do ISSM, Nivalda Gonçalves.
Governo reforça compromisso com a causa animal Nuno Maciel assinou contratos-programa com 9 associações ligadas à causa animal
2.º Encontro “A Idade é um Número” celebrou o Dia Internacional do Idoso no Parque Urbano da NazaréO Parque Urbano da Nazaré foi palco, esta sexta-feira, 3 de outubro, do 2.º Encontro “A Idade é um Número”, iniciativa que encerrou com entusiasmo as comemorações regionais do Dia Internacional do Idoso. O evento foi promovido pela Associação Casa do Voluntário, em parceria com a Causa Social, a Garouta do Calhau e a Paróquia da Nazaré, contando ainda com a colaboração de várias instituições sociais e entidades públicas.
Alerta de Saúde Pública: Perigo de Intoxicação por Amoníaco | 9 de junhoO amoníaco (também conhecido por amónia na sua forma líquida) é uma substância química perigosa que pode causar intoxicações graves se for inalado, ingerida ou entrar em contacto com a pele ou os olhos.
Paula Margarido visita lares do Porto da CruzA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou, esta sexta-feira, os lares e o centro de dia geridos pela Associação Causa Social no Porto da Cruz.
Apoio à causa animalApoios financeiros concedidos às associações de causa animal e bem-estar animal através de contratos-programa celebrados em 2024 totalizam mais de 260 mil euros.
Governo atualizou remunerações e carreira dos bombeiros voluntáriosPresidente do Governo agradeceu disponibilidade da Federação de Bombeiros para o trabalho conjunto, que assegura, já este mês 4.040.000,00 euros, com retroativos a janeiro. Miguel Albuquerque lamenta que o montante previsto para 2025 – 4.956.000,00 euros – fique em causa, enquanto não houver Orçamento
Rejeitar o melhor Orçamento de sempre coloca em causa a vida futura de toda a genteO presidente do Governo Regional lembrou hoje que o que estava em discussão era o futuro das pessoas, de medidas essenciais para a vida de toda a gente e de todos os agentes económicos, sociais e desportivos, não o “casamento” entre o PS e o JPP. A rejeição do Orçamento, lembrou, coloca em causa medidas importantes para toda a gente
Promoção da saúde e prevenção de doenças não transmissíveis e transmissíveis, incluindo cancros preveníveis por vacinas e outros causados por infeções, e para ambientes livres de fumo e aero. Data limite: 22.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Secretaria de Inclusão associa-se à campanha de recolha de alimentos do Banco AlimentarA campanha, com duração de dois dias, decorre até ao final deste domingo. No total, foram mais de 800 voluntários que se associaram a esta causa solidária, distribuídos por mais de duas dezenas de supermercados da Região.
 Dia Mundial da DPOC – Conheça a sua função pulmonarA DPOC é atualmente uma das principais causas de morte em todo o mundo e é altamente prevalente na população em geral, particularmente em países com poucos recursos.
«É fundamental aprovar Orçamento para 2025»Presidente do Governo recordou que há compromissos assumidos com a população que ficam em causa perante o cenário de instabilidade. A mensagem de Miguel Albuquerque na visita ao Caminho Real da Calheta, obra da autarquia apoiada pelo Orçamento da Região e por fundos comunitários
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