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Alerta ARAE – Brinquedo - “Crocodilo de peluche” INFO/00045/20 - 17/04/2020
INFORMAÇÃO COVID-19 USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
RENOVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIAInformação
Máscaras Têxteis Informação Importante
Reclamações, Denuncias e Pagamento de CoimasA ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
Informação Comunicação Geral
Alerta ARAE – Bicicleta de criança da marca “woom”INFO/0130/19 | 25/11/2019
Ação de informação para o Comércio e Restauração 19 de junhoDia 19 de junho de 2017
Ação de SensibilizaçãoImplementação de Boas Práticas
Ação de SensibilizaçãoÁlcool
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 88/2023Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
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