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COMUNICADOARAE
COMUNICADO Apelo à população da Região Autónoma da Madeira
COMUNICADOFoi publicada no JORAM a Resolução do Governo Regional n.º 121/2020, de 19/03/2020, contendo todas as obrigações exigidas a todos as pessoas que neste momento se encontram na Região, por força da declaração de Estado de Emergência, declarado por S. Exª o Sr. Presidente da República, e que entrou em vigor na quinta-feira, dia 19/03/2020, às 00h00.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Despacho Conjunto 115/2025Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Despacho Conjunto n.º 85/2025Aprova os valores/hora da remuneração do pessoal médico e de enfermagem, a exercer funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
Despacho Conjunto 41/2025Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
PGROrgânica da Presidência do Governo Regional
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Despacho Conjunto 61/2023Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Despacho Conjunto 78/2022Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DRETTOrgânica da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
DRAPECOrgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Despacho conjunto 32/2020Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
ORAM 2020Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
SRICOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
SRAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SREMOrgânica da Secretaria Regional de Economia
XIII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIII Governo Regional
RIN-MARRegisto Internacional de Navios da Madeira
ComunicadoO líder parlamentar do PS na Assembleia Legislativa da Madeira, em mais uma atuação, inqualificável e inadmissível, efetuou um conjunto de insinuações falsas tendo como único objetivo intoxicar a opinião pública, atingindo a honra e o bom nome do Vice-Presidente do Governo Regional.
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