Entrar
Pesquisar
SREM
SREM
ARAE
ARAE
AAutoridade
A Autoridade
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SREM
Secretaria Regional de Economia
ARAE
Autoridade Regional das Atividades Económicas
AAutoridade
A Autoridade
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Formularios
Declarações de Comunicação - Formulários
Declaração de Comunicação de Saldos - Comércio em estabelecimento físico
Saldos - Comércio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de Liquidações - Comércio em estabelecimento físico
Liquidações - Comércio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de Saldos/Liquidações - Comércio On-Line
Saldos/Liquidações - Comércio On-Line
Formulário IPSS
Formulário IPSS
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Telejornal Rtp Madeira, edição de 18/04/2023
Luís Miguel Rosa, inspetor regional das atividades económicas, foi convidado do Telejornal da RTP Madeira e disse que o IVA zero não vai fazer grande diferença nas contas finais dos consumidores.
ARAE instaura 6 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços de venda ao consumidor
Foram fiscalizados 22 estabelecimentos comerciais de grande dimensão na Região
Comunicação DGC
COVID-19 - Máscaras de Proteção
Comunicação DGC
Regresso às Aulas
Alerta ARAE – Conjunto para recém nascido “Tripp Trapp”
A12/1026/19 (05/07/2019) - fabricante descobriu que aquando da montagem do cinto de segurança após lavagem, existe o risco do consumidor montá-lo incorretamente, conduzindo à eventual queda do utilizador.
Alargamento do prazo de registo no Livro de Reclamações Eletrónico - 31 de dezembro de 2019
Comunicado da Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor e da Vice-Presidência - ARAE
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) – Porta bebés – “Kiokids”
Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) -“Cama Basic Plus Bigo”
Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
Direção Geral do Consumidor
Adesão e credenciação na plataforma para os operadores económicos que são fiscalizados pela ASAE e na Região Autónoma da Madeira pela ARAE
Livro de Reclamações Eletrónico
Informação de última hora:INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO 2018.07.05 Na sequência da mais recente informação da Direção Geral do Consumidor – entidade responsável pela concretização da medida SIMPLEX – livro de reclamações eletrónico – informamos que: • Estão em curso, entre a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e a Direção-Geral do Consumidor/Imprensa Nacional Casa da Moeda, os desenvolvimentos tecnológicos para que os operadores económicos da Região Autónoma da Madeira possam dispon
Alerta Alimentar - Arroz marca "Saman" e "Camil "
ARAE - Informação ao Consumidor
Alerta Alimentar - Arroz marca "Camil" e "Saman"
ARAE - Informação ao Consumidor
Litígio de Consumo
Tem um Litígio de Consumo?
Alerta - Barreiras de Segurança para crianças
Alerta - Direção Geral do Consumidor
Alerta - Recolha Voluntária de Bicicleta BergCicles
Alerta - Direção Geral do Consumidor
Parecer PGR 6/2018
Tarifa social do gás natural
Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples»
Estabelecimentos comerciais com novas regras de informação ao consumidor.
DL 17/2003
Permite a dedução à colecta do IRS de IVA suportado em algumas despesas por consumidores finais
Vencedores Prémio Cinco Estrelas Regiões 2024
A 7.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões destacou os principais ícones regionais, como praias, monumentos, museus, aldeias, vilas e gastronomia tradicional, reconhecendo também marcas regionais que se destacam pela excelência e satisfação dos consumidores, contribuindo assim para a divulgação das regiões onde estão inseridas.
Miguel Albuquerque apela a madeirenses para que comprem produtos regionais
O presidente do Governo Regional apelou hoje ao consumo preferencial dos produtos regionais, defendendo uma maior valorização do que é produzido cá por parte dos consumidores madeirenses e porto-santenses.
Capacitação dos Consumidores para a Transição Ecológica
Diretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Capacitação dos Consumidores para a Transição Ecológica
Diretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Seis mil consumidores abrangidos por ações de capacitação em 2023
A Secretaria Regional de Inclusão e Juventude (SRIJ) tem incrementado, nos últimos anos, através da Direção Regional da Cidadania e Assuntos Sociais (DRAS), o número de ações de sensibilização e formação sobre os novos desafios e oportunidades na área do consumo.
Vigilância do consumo de drogas psicoativas na RAM
Face à problemática das drogas psicoativas na RAM, a Direção Regional da Saúde, em parceria com o SESARAM e a PJ, celebrará um protocolo para a recolha de amostras dos consumidores de drogas psicoativas.
Requeijão da Madeira com certificação de Indicação Geográfica Protegida
Esta IGP vem, no entender de Rafaela Fernandes, trazer o reconhecimento da qualidade do produto, além do conforto para o consumidor, residentes e turistas, através da certificação do produto.
Acordos de Boa Conduta visam potenciar boas práticas junto dos consumidores
Proteger, informar e sensibilizar para as questões de conflitos entre consumidores e empresas, são os principais objetivos dos acordos de boa conduta celebrados, na passada quarta e quinta-feira, entre a Secretaria Regional de Inclusão e Juventude e quatro agentes económicos: Empresa de Eletricidade da Madeira e três empresas do ramo automóvel: a Diversauto, a Autozarco (ambas pertencentes ao Grupo Camacho) e a Autocrescente.
Pescas: Governo Regional destaca valorização do peixe-fino
Setor tem apostado na qualidade e sabido responder as novas exigências dos consumidores. O resultado é um aumento do rendimento para os pescadores.
Vendas com redução de Preços
Notícia | Consumidor
Vendas com redução de Preços
Notícia | Consumidor
Agências de viagens online reembolsam voos cancelados em 14 dias!
Informação mais clara aos consumidores sobre os seus direitos em caso de cancelamento de voos
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Máscaras
Máscaras Têxteis
Têxteis
Lei
Plano
info
dos
Porto
ARAE
Prémio
TIC
CROSS
água
rega
ACT
CAP
III
Regulamento
som
Regional
Alimentar
Segurança
para
Madeira
Médica
ORAM
global
ações
sensibilização
RAM
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais