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Alerta ARAE – Artigo de Puericultura – espreguiçadeira para crianças da marca “4moms”, modelos “MamaRoo” e “RockaRoo”.
A11/00098/22│ 23/08/2022
Alerta ARAE – Artigo de Puericultura e Equipamento para crianças – Ninho de Bebé da marca “Tinéo”
A12/00818/21 - 07/06/2021
Alerta ARAE – Artigo de Puericultura: Conjunto de refeição em bambu de 5 peças da VERTBAUDET
A12/00011/2 - 05/01/2021
Alerta ARAE – Artigo de puericultura e equipamento infantil - “Andarilho da Disney para bebés”
A12/00662/20 | 28/04/2020
Ação de informação sobre "Livro de Reclamações Eletrónico"
No próximo dia 15 de Julho pelas 17 horas na sala Multiusos do Centro Cultural de Congressos do Porto Santo
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"
Informação
ACIF e ARAE promovem formação dirigida a empresários locais
O evento decorreu numa das salas multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo.
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
SRTAC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRC
Orgânica da Direção Regional da Cultura
SRAPA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Despacho n.º 304/2025
Nomeia a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 289/2025
Designa o licenciado em Comunicação Social, Marsílio Faria Aguiar, Técnico Superior da Secretaria Regional, de Agricultura, Pescas e Ambiente, Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da madeira, IP-RAM, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada na área da comunicação social, no gabinete de assessoria de imprensa.
Despacho n.º 205/2025
Nomeia a licenciada em Direito, Márcia Filipa Gonçalves Gomes, Técnica Superior da então Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, no cargo de Chefe do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
SRETC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA”
A Direção Regional de Informática participou na Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA” que decorreu no dia 14 de março no Auditório do Museu da Casa da Luz.
DRC
Orgânica da Direção Regional da Cultura
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Cultura cívica promove os valores comunitários
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse esta manhã, na sessão solene de abertura da lV edição do congresso "São Jorge - Memória e Futuro" que está a decorrer no auditório da antiga Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Jorge, que é fundamental a preservação de uma cultura cívica que privilegia, também, os valores de comunidade.
SRETC
Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
SRAPA
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Despacho n.º 224/2024
Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Comunicação Social, Marsílio Faria Aguiar, Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da madeira, IP-RAM, para prestar assessoria especializada na área da comunicação social no gabinete de assessoria de imprensa.
Despacho n.º 227/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada no gabinete, nomeadamente na área prevista alínea l) do artigo 2.o do Decreto Regulamentar Regional n.'2120241M, de 15 de janeiro.
SRAA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Despacho n.º 13/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas previstas nos n.ºs 6 e 7 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro.
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
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