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Alerta ARAE – Brinquedo - “Crocodilo de peluche”
INFO/00045/20 - 17/04/2020
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USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
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A ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
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Alerta ARAE – Bicicleta de criança da marca “woom”
INFO/0130/19 | 25/11/2019
Ação de informação para o Comércio e Restauração 19 de junho
Dia 19 de junho de 2017
Ação de Sensibilização
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Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
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Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
DSII
Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
DL 13/2018
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Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
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DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DSRH
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
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Corpo de Polícia Florestal da RAM
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Orgânica da Inspeção Regional de Educação
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Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
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Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
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Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
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