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Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
DL 170/2019Alteração ao Código dos Contratos Públicos e ao DL 111/2012
IDRAMExtinção do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
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Ofício Circular n.º 62Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente - Ano civil de 2011-2012
Ofício Circular n.º 58Contratação de Pessoal Docente - Modelos de Contrato Administrativo de Provimento e Adendas do Pessoal Docente - Ano Escolar 2011/2012
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Ofício Circular n.º 53Contratação Cíclica - Listas ordenadas definitivas e de colocação - Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 51Concurso de Pessoal Docente - 2011/2012 - Contratação - Listas ordenadas definitivas e de colocação
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Ofício Circular n.º 45Continuidade de Funções – Quadros de Zona Pedagógica - Educação Pré-Escolar, Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da Região Autónoma da Madeira para o Ano Escolar 2011/2012
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Ofício Circular n.º 35Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 36Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular nº 34Lista Definitiva de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básicos e Secundário do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM para o Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular nº 32Lista Afectação Candidatos Admitidos Concurso Afectação aos Quadros de Zona Pedagógica do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 29Renovação de contrato administrativo de provimento - Ano Escolar de 2011/2012
Ofício Circular n.º 24Lista provisória de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço - Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 20Concurso de Pessoal Docente - Ano Escolar 2011/2012 - Afectação ao QZP/Contratação
Ofício Circular n.º 18Equiparação a bolseiro sem vencimento - ano escolar 2011/2012
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