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EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRT - TurismoAprova a orgânica da Direção Regional do Turismo
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
DRPAOrgânica da Direção Regional do Património
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
DRCOrgânica da Direção Regional da Cultura
DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
DRCISOrgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2025/MExecução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira
ORAM 2025Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
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