Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo e barba para homem, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “Amazon”INFO/00086/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo, barba e corpo para homem e criança, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “Amazon”INFO/00085/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo e barba para homem da marca “Kemei”, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “eBay”INFO/00084/20 - 25/06/2020
RENOVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIAInformação
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de mordedores com roca para bebés” A12/00531/20 - 31/03/2020
Alerta ARAE – Acessório para Automóveis – Cadeira Auto “Kinderkraft” A12/00350/20 - 27/02/2020
DECRETO N.º 2-A/2020, DE 20 DE MARÇOPublicado do Diário da República n.º 57/2020 1º Suplemento, Série I, de 2020-03-20
COMUNICADOFoi publicada no JORAM a Resolução do Governo Regional n.º 121/2020, de 19/03/2020, contendo todas as obrigações exigidas a todos as pessoas que neste momento se encontram na Região, por força da declaração de Estado de Emergência, declarado por S. Exª o Sr. Presidente da República, e que entrou em vigor na quinta-feira, dia 19/03/2020, às 00h00.
Alerta ARAE – Cosméticos – Creme para mãosA12/00204/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Colete protetor para equitação “Spark”A12/1095/19 - 11/07/2019 V2 (09/08/2019)
Alerta ARAE – Relógio inteligente para Crianças – ENOX – Safe-KID-OneNotificação RAPEX A12/0157/19
Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
A Importância da Prevenção das Toxicodependências - Intervenção MultidisciplinarPromovida pelo Comando Regional da PSP Madeira
Declaração de Comunicação de LiquidaçõesComercio em estabelecimento físico
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Agendamento de atendimento presencial
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.