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Portaria 51-B/2026/1
Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
Código de Processo do Trabalho
Código de Processo do Trabalho - CPT
DL 107/2023
Retribuição mínima mensal para 2024
Lei 13/2023
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Portaria 107-A/2023
Atualiza o valor do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública
Edital 3/2022/DRPA
Estabilização dos Taludes e Reconstrução de Muro da E.R. 107 - Romeiras, Lapa
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 107/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público
Orçamento para 2018 com acentuado cariz social
Governo Regional forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
LOE 2004
Orçamento do Estado para 2004
EDITAL N.º 34/2025
ENCERRAMENTO DE TROÇO DA E.R. 213 EM SANTANA
EDITAL N.º 33/2025
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO XXI RALI DA CALHETA
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000529
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Colmeal - ER 107"
EDITAL N.º 40/2024
ENCERRAMENTO DA E.R.110 ENTRE O CEMITÉRIO DO PORTO DA CRUZ E O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO LOMBO DAS FAIAS, SANTO ANTÓNIO DA SERRA
EDITAL n.º 23/2023
Encerramento da ER 102 (VE5) - Caniço/Camacha, da ER 107 (VE6) - Túnel do Curral das Freiras e da ER 223 (VE7) - Túnel do Jardim do Mar/Paul do Mar
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional – Fase 3"
ER 102 [VE5] - Caniço / Camacha | ER 106 [VR1] - Machico / Caniçal | ER 107 [VE6] - Ribeira da Lapa / Curral das Freiras | ER 223 [VE7] - Paúl do Mar / Jardim do Mar
EDITAL N.º 30/2022
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO FAIAL – SANTANA 2022”
EDITAL N.º 31/2022
ENCERRAMENTO DA E.R. 206 ENTRE O ARRUAMENTO MUNICIPAL DE ACESSO AO COMPLEXO DESPORTIVO DE GAULA E O LARGO DA CERCA
EDITAL N.º 32/2022
ENCERRAMENTO AO TRÂNSITO DA ESTRADA REGIONAL 105 NA FREGUESIA DA SERRA DE ÁGUA
EDITAL N.º 28/2022
ENCERRAMENTO DA E.R. 110 ENTRE O CEMITÉRIO DO PORTO DA CRUZ E O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO LOMBO DAS FAIAS, SANTO ANTÓNIO DA SERRA
EDITAL n.º 22/2022
Condicionamento de Trânsito na ER 107 - Sítio do Colmeal
Resolução n.º 1070 de 2 de novembro de 2021
Aprova a Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026
EDITAL n.º 02/2022
Encerramento no período noturno da Estrada Regional ER 107.1 - Eira do Serrado
Aquisição de Serviços "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Colmeal - ER 107. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2021-DRE)
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais. Talude do Colmeal - ER 107"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/3/2020-DRE)
Resolução n.º 1078/2020, de 30 de novembro
Cria e determina a composição a Comissão de Coordenação no âmbito da Vacinação contra a COVID-19, na Região Autónoma da Madeira.
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional"
ER 102 [VE5] - Caniço / Camacha | ER 106 [VR1] - Machico / Caniçal | ER 107 [VE6] - Ribeira da Lapa / Curral das Freiras | ER 223 [VE7] - Paúl do Mar / Jardim do Mar
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