Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Programa "Em Entrevista" da RTP Madeira, edição de 20/11/2020Até ao fim do ano, a fiscalização vai intensificar-se e os agentes vão endurecer a atuação. A garantia foi dada esta sexta-feira pelo Inspetor Regional da ARAE, no programa "Em Entrevista".
Alerta ARAE – Campanha de recolha e substituição de baterias de certas e determinadas unidades de MacBook Pro da Apple, de 15 polegadasA Apple determinou que um número limitado de unidades de MacBook Pro, de 15 polegadas, poderão sobreaquecer e constituir um risco potencial de segurança, por incêndio.
Alerta - Venda ilegal de medicamentos para emagrecerDivulgação Geral - INFARMED
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Aviso n.º 142/2025Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento, da Direção Regional de Informática
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Despacho n.º 291/2025Designa Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica do gabinete, nomeadamente através sinalização, estruturação e coordenação dos processos e pedidos de parecer sujeitos a despacho.
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
Dados Estatísticos de 2024 – Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento (DSPA)A Modernização Digital da Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Projetos e PareceresServiço transversal da DRI que tem por missão assegurar a gestão de projetos e coordenação de pareceres na área das TIC, de suporte à transição digital da administração pública regional.
DSPADireção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Despacho n.º 229/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através da sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
Futuro de Santana e da Região é da responsabilidade de todosSecretário Regional das Finanças defendeu, em Santana, que os titulares de cargos públicos não se devem esquecer que a obrigação de qualquer político é a de agir de acordo com a vontade coletiva e não de acordo com a defesa dos seus próprios interesses.
Passadiços e acessos à praia do Porto Santo serão reabilitadosGoverno Regional quer fortalecer parceria com Casa do Voluntário.
Parecer PGR 4/2024Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Despacho n.º 326/2023Nomeação da Graça Maria Viveiros Teixeira, Coordenadora Especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através de sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
Bruxelas aprova por unanimidade reivindicações da Região Rogério Gouveia apresentou, no Comité das Regiões, emendas a dois projetos de parecer, reivindicando as especificidades das regiões ultraperiféricas.
Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Despacho Conjunto 61/2023Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Governo Regional prepara proposta de Política de Cibersegurança para dar o devido enquadramento e a dimensão estratégica que esta matéria mereceRevelação do Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, que em representação do Presidente do Governo, presidiu, hoje, à sessão de abertura da C-DAYS CIBERSEGURANÇA/Madeira, que decorreu no Museu da Imprensa, em Câmara de Lobos
Parecer PGR 1/2023Licitude da greve, abuso de direito e consequências
Comité das Regiões aprova sete propostas da MadeiraGoverno Regional propôs emendas a vários pareceres com questões fundamentais e com grande impacto para as regiões ultraperiféricas.
Aviso n.º 833/2022Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Direção Regional de Informática, Divisão do Gabinete de Planeamento, Pareceres e Projetos.
Novo barómetro sobre as Regiões Ultraperiféricas apresentadoTrata-se de mais um parâmetro que vem enriquecer as publicações que a Direção Regional de Estatística tem vindo a realizar.
Pág. 1 de 22
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.