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Despacho 205/2019Delegação de poderes no Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Acórdão 256/2002 do Tribunal Constitucional Acórdão 256/2002, do Tribunal Constitucional - Inconstitucionalidade de normas do DL 205/97 - Defensor do Contribuinte
DL 448/79Estatuto da Carreira Docente Universitária
EDITAL n.º 09/2026Trânsito na ER 201 (Caminho dos Pretos), entre o entroncamento com a ER 205 e o entroncamento com a ER 103, encontrar-se-á encerrado no dia 15 de março de 2026, entre as 08h45 e as 10h30.
EDITAL n.º 25/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais ER 205 e ER 203 motivada pela «VI Rampa da Camacha»
Reconstrução da ER 203 – Carreiras já começouCom uma extensão total de aproximadamente 6 500 m, a ER 203, que faz a ligação entre a ER 205 (a Sul) e a ER 103 (a Norte), será, assim, alvo de uma importante e aguardada intervenção de reabilitação, que durará 15 meses.
Reconstrução da ER 203 – Carreiras adjudicada hoje e arranque das obras previsto para junhoCom uma extensão total de aproximadamente 6 500 m, a ER 203, que faz a ligação entre a ER 205 (a Sul) e a ER 103 (a Norte), será, assim, alvo de uma importante e aguardada intervenção de reabilitação. Sobre esta nova adjudicação, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, refere que este é “mais um compromisso do Governo Regional que será cumprido, visando garantir a segurança e conforto na circulação rodoviária”.
Empreitada de "Estabilização da ER 205 - Palheiro Ferreiro"ER 205 - Boa Nova / Caniço
Empreitada de "Estabilização da ER 205 - Palheiro Ferreiro"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/3/2017)
EDITAL N.º 24/2017ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ 2017”
EDITAL N.º 15/2017ENCERRAMENTO DA E.R. 103 ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A E.R. 201 (TERREIRO DA LUTA) E A RIBEIRA DAS CALES, JUNTO AO PORTÃO SUL DO CHÃO DA LAGOA
ER205Boa Nova (ER101) - Caniço (ER204)
ER205 -- Boa Nova — CaniçoFunchal (Boa Nova — ER101) — (Palheiro Ferreiro — ER201) — Vale Paraíso (ER203) — Camacha — Caniço (ER204)
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