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ALERTA AO CONSUMIDOR RETIRADA DO MERCADO DO PRODUTO “MIX IT DUNKEL RUSTICO” (mistura de farinha sem glúten para pão) da marca Schär
Notificação RASFF n.º 765727 | Ref.: 2025.3911
Alerta ARAE - Retirada do mercado do produto "Pimenta preta moída 44 g" - Marca Pingo Doce
Notificação RASFF n.º 764313 | Ref.: 2025.4000
ALERTA: RETIRADA DO MERCADO DE "WHEY PROTEIN CHOCOLATE" DA MARCA DECATHLON DEVIDO À PRESENÇA DE PARTÍCULAS METÁLICAS
RASFF n.º 728003 | Ref.: 2024.8746
Alerta ARAE – Acessório Pessoal - artigo de joalharia (Brincos) comercializado pela plataforma digital TEMU
Notificação A12/03053/24 │ 29/10/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento de Proteção Capacetes Ciclismo EXPL 500 ou ST500 da marca ROCKRIDER
Comunicação DGC │ 20/09/2024
Alerta ARAE - Retirada do Mercado de Conjunto de Louça Infantil da Marca "Genial Baby" devido à Migração Excessiva de Melamina
RASFF n.º 683029, Ref.: 2024.3657
Alerta Alimentar: Retirada do mercado de Chá Matcha em pó da marca “SHAN WAI SHAN” devido a teor demasiado elevado de alumínio
RASFF n.º 670899, Ref.: 2024.2264
ARAE suspende temporariamente supermercado na zona do Hospital
Diário de Notícias Madeira, edição online de 29/11/2023
Alerta ARAE – Recolha de Produto “Pulseira de contas com fecho” comercializada pela H&M Hennes & Mauritz S.L.
Comunicação DGC │ 18/08/2023
Alerta ARAE – Equipamento de Proteção – Máscara de Snorkeling para criança comercializada pela Decathlon
EM/00001/23│ 03/08/2023
Alerta ARAE – Recolha Produto - “Bóia insuflável para bebé com arnês” comercializado pela Decathlon
Comunicação DGC │ 11/07/2023
Arae fiscaliza estabelecimentos de venda de produtos derivados da canábis
Foram fiscalizados os 5 estabelecimentos comerciais dedicados à venda destes produtos na Região Autónoma da Madeira
ARAE instaura 6 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços de venda ao consumidor
Foram fiscalizados 22 estabelecimentos comerciais de grande dimensão na Região
Alerta ARAE – Recolha Produto - “Child trailer polisport - complete / child trailer polisport - without strolling kit" da marca Polisport, comercializado pela DECATHLON
Comunicação DGC │ 10/01/2023
Alerta ARAE – Migração de aminas aromáticas primárias (AAP) em espátulas de nylon proveniente de Espanha, possivelmente comercializadas na Região Autónoma da Madeira
RASFF n.º 520687, Ref.: 2021.7043
Alerta ARAE – Recolha Produto “Cafeteira METALLISK” pela IKEA Portugal Móveis e Decoração, Lda. Sociedade Comercial
A12/01007/22 │ 07/07/2022
Alerta ARAE – Recolha Produto - Trotinete Elétrica R900E, da marca Oxelo, comercializada pela “DECATHLON”
Comunicação DGC - 01/06/2022
Conferência "Geoblocking - Uma Necessidade das Ilhas"
O assunto foi a Lei n.º 7/2022, que entrou em vigor em 11/03, e que veio proibir as práticas discriminatórias no comércio digital.
Retirada do mercado português de alguns chocolates Kinder na sequência de um surto de Salmonela detetado em vários países europeus
Alerta Alimentar ARAE
Alerta ARAE – Componente/aditivo não autorizado em copos de plástico (melamina) com fibra de bambu para crianças, possivelmente comercializados na Região Autónoma da Madeira
RASFF n.º 539820, Ref.: 2022.1867
Alerta ARAE – A “Ferrero Ibérica. S.A.” retira “por precaução” alguns chocolates Kinder do mercado português
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Alerta ARAE – Migração de aminas aromáticas primárias (AAP) em escumadeiras de nylon da Espanha, possivelmente comercializadas na Região Autónoma da Madeira
RASFF n.º 520687, Ref.: 2021.7043
Alerta ARAE – Componente / aditivo não autorizado em conjuntos de mesa para crianças, possivelmente comercializados na Região Autónoma da Madeira
RASFF n.º 506750, Ref.: 2021.6121
Realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
Novas medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 e à proibição de realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado das máscaras cirúrgicas tipoII, marca Shiningjoy, do fabricante nacional Shiningjoy, Lda
Deliberação Nº 105/CD/2021 de 25/1172021
Suspensão da comercialização e retirada do mercado da máscara cirúrgica tipo IIR, marca Texpromed, referência Surgical Mask 1, do fabricante AMMA 1981 - Têxtil, S.A
Circular Informativa N.º 132/CD/550.20.001 de 25/11/2021
Alerta ARAE – Componente / Aditivo não autorizado em conjuntos de mesa para crianças da marca “Panda World” comercializado online via Amazon
RASFF n.º 477483, Ref.: 2021.2398
Orientação Técnica
Corte e adição de açúcar na fruta para consumo nos stands e/ou nas bancas dos mercados municipais
Suspensão voluntária da comercialização da máscara cirúrgica tipo IIR marca 6BGen, com marcação CE, do fabricante Alliande - Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda.
Circular Informativa N.º 073/CD/550.20.001 de 15/06/2021
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas da marca QualityLife do fabricante +RCRE - Engenharia e Consultoria, Lda.
Circular Informativa N.º 046/CD/550.20.001 de 13/04/2021
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