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Alerta ARAE – Componente / aditivo não autorizado em conjuntos de mesa para crianças, possivelmente comercializados na Região Autónoma da Madeira
RASFF n.º 506750, Ref.: 2021.6121
Alerta ARAE – Componente / Aditivo não autorizado em conjuntos de mesa para crianças da marca “Panda World” comercializado online via Amazon
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Alerta ARAE – Bolachas (Crackers) contendo sementes de sésamo provenientes da Índia, contaminadas com Óxido de etileno
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Alerta ARAE – Equipamento de Lazer/ Desportivo – Bola de Pilates
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Alerta ARAE – Brinquedo – Blocos de construção com ímanes
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Alargamento do prazo de registo no Livro de Reclamações Eletrónico - 31 de dezembro de 2019
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Adesão e credenciação na plataforma para os operadores económicos que são fiscalizados pela ASAE e na Região Autónoma da Madeira pela ARAE
A Importância da Prevenção das Toxicodependências - Intervenção Multidisciplinar
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O evento decorreu numa das salas multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo.
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Alerta - Correto Preenchimento Livro de Reclamações
A importância do correto preenchimento da folha do livro de reclamações
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Resolução 392/2015
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Aviso n.º 441/2025
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Relatório Trimestral SERAM - 3T2025
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
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O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
AE - EEM
Acordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
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