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DECRETO N.º 2-A/2020, DE 20 DE MARÇOPublicado do Diário da República n.º 57/2020 1º Suplemento, Série I, de 2020-03-20
COVID-19Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
Em que condições poderá ser substituído um Passaporte válido?Em que situações é possível substituir o Passaporte
Se não for possível o levantamento do Passaporte pelo próprio, pode alguém substituí-lo?No caso do levantamento do passaporte não poder ser realizado pelo próprio
Qual o prazo de validade do Passaporte?A validade máxima do passaporte
É necessário fotografia?É necessário fotografia?
Como efetuar o agendamento prévio do atendimento?Instruções de como efetuar o agendamento prévio do atendimento
Qual o custo e o prazo de emissão?Valores a pagar pelo serviço de emissão do Passaporte e prazo de entrega
Quais os documentos necessários?Documentos necessários para requerer o Passaporte Eletrónico Português
Onde pode ser obtido?Onde pode pedir o Passaporte
Quem pode requerer o Passaporte?O Passaporte Eletrónico Português é válido para todos os países?
Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?
Ofício Circular n.º 1746/2018FAQ sobre o artigo 15.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Passaporte Eletrónico Português (PEP)Outra informação relevante sobre Passaporte eletrónico português
Ofício Circular n.º 178/2016Passaporte Português e adoção de procedimentos idênticos
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