Entrar
Pesquisar
SREC
SREC
ARAE
ARAE
AAutoridade
A Autoridade
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SREC
Secretaria Regional de Economia
ARAE
Autoridade Regional das Atividades Económicas
AAutoridade
A Autoridade
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Formularios
Declarações de Comunicação - Formulários
Declaração de Comunicação de Saldos - Comércio em estabelecimento físico
Saldos - Comércio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de Liquidações - Comércio em estabelecimento físico
Liquidações - Comércio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de Saldos/Liquidações - Comércio On-Line
Saldos/Liquidações - Comércio On-Line
Formulário IPSS
Formulário IPSS
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Alerta ARAE – Brinquedo - “Crocodilo de peluche”
INFO/00045/20 - 17/04/2020
INFORMAÇÃO COVID-19
USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
RENOVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
Informação
Máscaras Têxteis
Informação Importante
Reclamações, Denuncias e Pagamento de Coimas
A ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
Informação
Comunicação Geral
Alerta ARAE – Bicicleta de criança da marca “woom”
INFO/0130/19 | 25/11/2019
Ação de informação para o Comércio e Restauração 19 de junho
Dia 19 de junho de 2017
Ação de Sensibilização
Implementação de Boas Práticas
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Despacho de nomeação da Secretária Pessoal da Sr.ª Diretora Regional
Despacho de nomeação de Clara Maria Góis Rebola Pereira, secretária pessoal da Sr.ª Diretora Regional da Administração Pública
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Mapa de Pessoal da DRAP 2025
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para 2025
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
DSII
Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)
Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Decreto-Lei n.º 120/2024
Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Máscaras
Máscaras Têxteis
Têxteis
Lei
Plano
info
dos
Porto
ARAE
Prémio
TIC
CROSS
água
rega
ACT
CAP
III
Regulamento
som
Regional
Alimentar
Segurança
para
Madeira
Médica
ORAM
global
ações
sensibilização
RAM
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais