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Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo e barba para homem, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “Amazon”INFO/00086/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo, barba e corpo para homem e criança, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “Amazon”INFO/00085/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo e barba para homem da marca “Kemei”, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “eBay”INFO/00084/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Crocodilo de peluche” INFO/00045/20 - 17/04/2020
INFORMAÇÃO COVID-19 USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
RENOVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIAInformação
Máscaras Têxteis Informação Importante
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de mordedores com roca para bebés” A12/00531/20 - 31/03/2020
Alerta ARAE – Acessório para Automóveis – Cadeira Auto “Kinderkraft” A12/00350/20 - 27/02/2020
Reclamações, Denuncias e Pagamento de CoimasA ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
Alerta ARAE – Cosméticos – Creme para mãosA12/00204/20 - 06/02/2020
Informação Comunicação Geral
Alerta ARAE – Bicicleta de criança da marca “woom”INFO/0130/19 | 25/11/2019
Alerta ARAE – Colete protetor para equitação “Spark”A12/1095/19 - 11/07/2019 V2 (09/08/2019)
Alerta ARAE – Relógio inteligente para Crianças – ENOX – Safe-KID-OneNotificação RAPEX A12/0157/19
Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
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Ação de informação para o Comércio e Restauração 19 de junhoDia 19 de junho de 2017
Ação de SensibilizaçãoImplementação de Boas Práticas
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembroAprova as Grandes Opções para 2025-2029
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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