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Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"Informação
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
SREAprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de nomeação da Secretária Pessoal da Sr.ª Diretora RegionalDespacho de nomeação de Clara Maria Góis Rebola Pereira, secretária pessoal da Sr.ª Diretora Regional da Administração Pública
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
SRFSecretaria Regional das Finanças
SRETCSecretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SRSSecretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
SRESecretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SRITJSecretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
SRIJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
SRAAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
GCPDOrgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
SREMPOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
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