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Alerta ARAE – Brinquedo - “Binóculos” A11/00040/20 - 08/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Chocalho de brincarA12/00201/20 - 06/02/2020
Alerta - Retirada do mercado de cosméticos da marca INCACircular Informativa N.º 139/CD/550.20.001, de 26/09/2018
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Lei 14/2021Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
“Sejam os senhores do vosso destino e os capitães das vossas almas”O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, hoje, no Liceu Jaime Moniz, na cerimónia do “Dia da Escola”, que assinalou mais um aniversário com a distinção aos melhores alunos.
Governo Regional congratula-se com distinçõesDistinção é partilhada entre todas as Secretarias Regionais, empresas do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira e funcionários públicos, que mantêm sempre o espírito de missão no cumprimento das suas ações, em benefício do desenvolvimento económico e social da Madeira e do Porto Santo.
DRAPSOrgânica da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
IDRAMExtinção do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Acórdão STA 1/2009Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2009
DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
PNMOrgânica do Serviço do Parque Natural da Madeira
Agradecimento | Marinha PortuguesaComandante da Zona Marítima da Madeira agraciou a DRD, através do seu Chefe de Divisão, com uma distinção.
Visita temática e Gincana Cultural: Memórias de uma "Quinta Madeirense"Dia 18 de abril | das 11h00 às 12h30. No Museu Quinta das Cruzes. No âmbito da comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, o Museu Quinta das Cruzes participa nesta celebração, com duas propostas que decorrerão em simultâneo para o público adulto e infanto-juvenil.
Agradecimento | AGIM - Associação de Ginástica da MadeiraDRD foi agraciada com uma distinção pelo seu apoio à modalidade de Ginástica para Todos.
Madeira distinguida nos “Prémios Cinco Estrelas Regiões 2026” O destino Madeira volta a ser distinguido, no âmbito da 9.ª edição dos “Prémios Cinco Estrelas Regiões 2026”, com cinco ícones regionais em diversas áreas, como recursos naturais, gastronomia, arte e cultura, património e outros ícones de referência regional. Esta distinção reforça, mais uma vez, o posicionamento da região como destino turístico de excelência.
Recreio Vivo | A importância de Brincar +No âmbito do Recreio Vivo e do projeto B.A.S.A – Brincar, Aprender e Sentir ao Ar Livre, será realizada uma ação de sensibilização dirigida às famílias na EB1/PE da Ladeira.
Agradecimento | Associação Desportiva do Porto da CruzDRD foi objeto de distinção por parte da ADCPC.
Agradecimento | A.K.R.A.M. - Associação Karaté Região Autónoma da MadeiraDireção Regional de Desporto foi agraciada com distinção.
Agradecimento | Associação de Ciclismo da Madeira & Clube Desportivo e Recreativo dos PrazeresEntidades desportivas atribuiram distinção à Direção Regional de Desporto.
Distinção “Angels” confirma excelência da Unidade de AVC do SESARAMO presidente do Governo Regional disse hoje que a distinção “Angels” à Unidade de AVC do SESARAM, entregue hoje, á um reconhecimento da qualidade e excelência da Unidade e do empenho e dedicação dos seus profissionais. O prémio garante, em termos de internacionais, que a Madeira é uma Região Segura para o AVC. A segunda no País, depois do Algarve.
Agradecimento | Biosfera Roller SkateDireção Regional de Desporto foi agraciada com distinção como forma de agradecimento pelo apoio prestado à prova.
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