Entrar
Pesquisar
SREM
SREM
ARAE
ARAE
AAutoridade
A Autoridade
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SREM
Secretaria Regional de Economia
ARAE
Autoridade Regional das Atividades Económicas
AAutoridade
A Autoridade
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Formularios
Declarações de Comunicação - Formulários
Declaração de Comunicação de Saldos - Comércio em estabelecimento físico
Saldos - Comércio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de Liquidações - Comércio em estabelecimento físico
Liquidações - Comércio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de Saldos/Liquidações - Comércio On-Line
Saldos/Liquidações - Comércio On-Line
Formulário IPSS
Formulário IPSS
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Novas regras para fumar em espaços fechados
Informação
Falta de informação é a principal causa no incumprimento das obrigações legais por parte de feirantes (áudio).
Uma informação avançada pelo inspetor Regional das Atividades Económicas. Luís Miguel Rosa participou numa ação de sensibilização promovida pela Câmara Municipal do Funchal, em parceria com a ARAE e a Autoridade Tributária.
Orientação Técnica - Proibição gratuitidade de sacos
Informação
Alerta ARAE – Comunicação recolha produto pela "Cooper Tire and Rubber Company (Cooper Tire)" (Pneus Cooper Tire) – Atualização de informação
Comunicação DGC - 15/06/2021
Comissão Paritária
Informação
Compra e venda de animais de companhia
Informação
Alerta ARAE – Brinquedo - “Crocodilo de peluche”
INFO/00045/20 - 17/04/2020
Horário
Informação
Resolução da Presidência do Governo Regional n.º 325/2020, de 14 de maio
Informação
Saldos (Regime Excepcional)
Informação
Venda de café em regime de takeaway
Informação
INFORMAÇÃO SOBRE A TROCA/DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (RESOLUÇÃO N.º 273/2020)
Informação
INFORMAÇÃO COVID-19
USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
RENOVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
Informação
Máscaras Têxteis
Informação Importante
INFORMAÇÃO
'TAKEAWAY' (PÁSCOA)
“Coronavírus” (SARS-Cov-2) COVID-19
INFORMAÇÃO
Informação das medidas de contenção do COVID-19 (despacho 101/2020)
Despacho 101/2020 que estabelece as medidas de contenção do COVID-19 na R.A.M.
Reclamações, Denuncias e Pagamento de Coimas
A ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
Informação
Comunicação Geral
Alerta ARAE – Bicicleta de criança da marca “woom”
INFO/0130/19 | 25/11/2019
Ação de informação sobre "Livro de Reclamações Eletrónico"
No próximo dia 15 de Julho pelas 17 horas na sala Multiusos do Centro Cultural de Congressos do Porto Santo
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"
Informação
Sessão de Informação sobre o Livro de Reclamações Eletrónico Dia 1 de fevereiro de 2019 - Auditório do Museu de Eletricidade da Madeira
Livro de Reclamações Eletrónico
Arroz da marca "DANA"
Informação que circula na rede social "Facebook"
Livro de Reclamações Eletrónico
Informação de última hora:INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO 2018.07.05 Na sequência da mais recente informação da Direção Geral do Consumidor – entidade responsável pela concretização da medida SIMPLEX – livro de reclamações eletrónico – informamos que: • Estão em curso, entre a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e a Direção-Geral do Consumidor/Imprensa Nacional Casa da Moeda, os desenvolvimentos tecnológicos para que os operadores económicos da Região Autónoma da Madeira possam dispon
Alerta Alimentar - Arroz marca "Saman" e "Camil "
ARAE - Informação ao Consumidor
Alerta Alimentar - Arroz marca "Camil" e "Saman"
ARAE - Informação ao Consumidor
Ação de informação para o Comércio e Restauração 19 de junho
Dia 19 de junho de 2017
Ação de Sensibilização
Implementação de Boas Práticas
Pág. 1 de 16
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Máscaras
Máscaras Têxteis
Têxteis
Lei
Plano
info
dos
Porto
ARAE
Prémio
TIC
CROSS
água
rega
ACT
CAP
III
Regulamento
som
Regional
Alimentar
Segurança
para
Madeira
Médica
ORAM
global
ações
sensibilização
RAM
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais