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Sessão de Esclarecimento "Campos de Férias"
Organizada pela Direção Regional de Juventude
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 13/05/2022
Madeirenses ainda sofrem com o bloqueio geográfico nas compras on-line
Reportagem RTP Madeira
Na noite passada, dois madeirenses com certificados de vacinação falsos foram barrados à porta de estabelecimentos de diversão noturna.
Alerta ARAE – Comunicação recolha produto pela "Cooper Tire and Rubber Company (Cooper Tire)" (Pneus Cooper Tire) – Atualização de informação
Comunicação DGC - 15/06/2021
Alerta ARAE – Comunicação recolha produto pela "Cooper Tire and Rubber Company (Cooper Tire)" ( Pneus Cooper Tire)
Comunicação DGC - 18/03/2021
in JM-Madeira edição online, de 06/02/2021
ARAE e PSP colocam travão na corrida à neve nas serras madeirenses.
Comunicação DGC
COVID-19 - Máscaras de Proteção
Comunicação DGC
Regresso às Aulas
Alerta ARAE – Bateria de fogos de artifício – Marca: "J-Fireworks" - Euroption
A11/00054/20 - 02/06/2020
Alerta ARAE – Brinquedo, “Camião de bombeiros”
A12/00573/20 - 08/04/2020
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) – Porta bebés – “Kiokids”
Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) -“Cama Basic Plus Bigo”
Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
Alerta ARAE – Brinquedo – Porta-Chaves Anti-Stress “SQUISH ME! – Claire’s
Notificação RAPEX A12/1877/18
Livro de Reclamações Eletrónico
Informação de última hora:INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO 2018.07.05 Na sequência da mais recente informação da Direção Geral do Consumidor – entidade responsável pela concretização da medida SIMPLEX – livro de reclamações eletrónico – informamos que: • Estão em curso, entre a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e a Direção-Geral do Consumidor/Imprensa Nacional Casa da Moeda, os desenvolvimentos tecnológicos para que os operadores económicos da Região Autónoma da Madeira possam dispon
Direção Geral do Consumidor
Adesão e credenciação na plataforma para os operadores económicos que são fiscalizados pela ASAE e na Região Autónoma da Madeira pela ARAE
Alerta - Retirada do mercado - Kit de Maquilhagem Claire's
Notificação RAPEX - A12/0511/18
Alerta - Retirada do mercado - Make-up-Claire's
Notificação RAPEX - A12/0512/18
Alerta - Barreiras de Segurança para crianças
Alerta - Direção Geral do Consumidor
Alerta - Recolha Voluntária de Bicicleta BergCicles
Alerta - Direção Geral do Consumidor
Política de Uso Aceitável
A Política de Uso Aceitável define um conjunto de diretrizes para o uso aceitável dos sistemas de informação, redes e equipamentos.
Tânia Fernandes
EOTF - Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)
A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Aviso N.º 80/2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças, a afetar ao Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Mapa de Pessoal da Direção Regional do Património - 2026
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A Europa ao alcance de todos
A Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Aviso N.º 70/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Comunicação e Imagem, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Governo Regional disponibiliza 30 computadores para o Banco Alimentar
A Secretaria Regional das Finanças, através da Direção Regional de Informática, formalizou, esta manhã, a cedência de 30 computadores à Associação Mão Solidária – Banco Alimentar Contra a Fome da Madeira.
AVISO N.º 37/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Materiais, Manutenção de Equipamentos e Veículos, da Direção Regional do Património
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
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Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
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