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Alerta ARAE – Brinquedo - “Pistola UZI, com munições que crescem na água” A12/00764/20 - 18/05/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Tablet” A12/00579/20 - 08/04/2020
Alerta - Medida Restritiva - Género alimentício denominado por "Alimento para lactente e crianças de pouca idade" ASAE
Alerta - Medida Restritiva - Género alimentício denominado por "Kids natural"ASAE
Alerta - Medida Restritiva - Proibição da disponibilização no Mercado de Produtos de Cristal sem chumboDespacho nº 5/MR/2017
Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado de produtos fitofarmacêuticosDespacho nº 4/MR/2017
Litígio de ConsumoTem um Litígio de Consumo?
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
DRCISOrgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
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Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
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Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
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Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanosEntidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
Madeira quer ser um território de baixa fiscalidadeO Secretário Regional das Finanças defendeu, esta tarde, na Conferência sobre “ A Região e a Competitividade Fiscal”, que o grande desafio que a Madeira tem pela frente é o desafio da competitividade.
Dia Mundial da Internet | 17 de maioO que faríamos sem Internet?
Evolução do RIN MAR tem sido influída pelas propostas e diligências efetuadas pelo Governo Regional da Madeira"O Registo Internacional de Navios tem promovido o nome da Madeira em todas as latitudes e em condições de elevada qualidade e prestígio".
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - FunchalFunchal, 7 de fevereiro, às 19horas
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