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Alerta ARAE - Retirada do Mercado de Conjunto de Louça Infantil da Marca "Genial Baby" devido à Migração Excessiva de Melamina
RASFF n.º 683029, Ref.: 2024.3657
Luís Miguel Rosa, inspetor regional das atividades económicas, foi convidado do Telejornal da RTP Madeira e disse que o IVA zero não vai fazer grande diferença nas contas finais dos consumidores. Telejornal Rtp Madeira, edição de 18/04/2023
Telejornal Rtp Madeira, edição de 18/04/2023
Autoridade das Actividades Económicas está no terreno a fiscalizar a medida (IVA ZERO)
Diário de Notícias da Madeira, edição de 19/04/2023
IVA Zero
JM-Madeira, edição de 08/04/2023
Arae fiscaliza estabelecimentos de venda de produtos derivados da canábis
Foram fiscalizados os 5 estabelecimentos comerciais dedicados à venda destes produtos na Região Autónoma da Madeira
Autoridades Nacionais e Regionais elogiam Lei que impede o bloqueio geográfico das vendas à distância
Pedro Portugal Gaspar foi esta manhã recebido pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, a quem manifestou toda a disponibilidade para contribuir para o eventual melhoramento do diploma.
Suspensão da comercialização e retirada do mercado da máscara cirúrgica tipo IIR, marca Texpromed, referência Surgical Mask 1, do fabricante AMMA 1981 - Têxtil, S.A
Circular Informativa N.º 132/CD/550.20.001 de 25/11/2021
Autoteste COVID-19 – Regime Excecional: SARS-CoV-2 Antigen Test Kit do fabricante
Circular Informativa N.º 111/CD/100.20.200
Suspensão voluntária da comercialização da máscara cirúrgica tipo IIR marca 6BGen, com marcação CE, do fabricante Alliande - Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda.
Circular Informativa N.º 073/CD/550.20.001 de 15/06/2021
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Estónia)
Circular Informativa N.º 059/CD/550.20.001 Data: 07/05/2021
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Suécia)
Circular Informativa N.º 042/CD/550.20.001 Data: 01/04/2021
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas da marca QualityLife do fabricante +RCRE - Engenharia e Consultoria, Lda.
Circular Informativa N.º 046/CD/550.20.001 de 13/04/2021
Fructis de Garnier Hair Food - Champôs e Amaciadores
Circular Informativa N.º 025/CD/550.20.001, de 23/02/2021
Reintrodução no mercado das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma - Indústrias de Poliuretanos, Lda
Circular Informativa N.º 186/CD/550.20.001 de 15/12/2020
Suspensão da comercialização de máscaras cirúrgicas do tipo II, marca Portable Challenge, com marcação CE, do fabricante Portablechallenge Unipessoal, Lda.
Circular Informativa N.º 178/CD/550.20.001 Data: 19/11/2020
Retirada voluntária do produto Deliplus CATAPUM stick de arnica
Circular Informativa N.º 177/CD/550.20.001, de 19/11/2020
in JM-Madeira, edição de 07/11/2020
Operações da ARAE resultaram em mil ações inspetivas
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.
N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, Lda
Circular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
A Autoridade Regional das Actividades Económicas recebeu no dia 06 de março de 2020 uma visita de estudo de alunos do 10º e 11º ano da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.
Nesta visita explicou-se as competências, funcionamento e a estrutura organizativa.
Retirada do mercado do produto cosmético - Lait AHA-2 da marca Fair & White
Circular Informativa N.º 034/CD/550.20.001, de 31/01/2020
Retirada do mercado do produto cosmético Savon Gommant Exfoliating Soap da marca Fair & White
Circular Informativa N.º 035/CD/550.20.001 Data: 31/01/2020
Retirada do mercado do produto cosmético Ultra moisturising body cream da marca Fair & White
Circular Informativa N.º 033/CD/550.20.001 Data: 31/01/2020
Retirada voluntária do protetor solar “Fotoprotector Isdin Pediatrics Transparent Spray Wet Skin FPS 50+”
Circular Informativa n.º 160/CD/550.20.001
Recolha voluntária dos produtos cosméticos “Primer Water Watermelon” e “Primer Water Charcoal” da marca Primark
Circular Informativa N.º 146/CD/550.20.001
Suspensão imediata da comercialização e Retirada do mercado do produto cosmético “D’ Aveia Regenerador de Mamilos”
Circular Informativa N.º 141/CD/550.20.001 - 12/09/2019
Despacho 01/MR/2019
MEDIDA RESTRITIVA - Retirada do Mercado
Notificação de alerta - Dispositivo médico falsificado - prótese vascular UNI Graft K DV do fabricante Aesculap AG (espaço europeu).
Circular Informativa N.º 116/CD/550.20.001 de 11/07/2019
Produtos ilegais - Gold Max Blue e Gold Max Pink
Circular Informativa N.º 070/CD/550.20.001
Retirada do mercado da máscara de pestanas "Neon Eye Mascara" da marca PaintGlow
Circular Informativa N.º 068/CD/550.20.001 Data:01-04-2019
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