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Luís Miguel Rosa, inspetor regional das atividades económicas, foi convidado do Telejornal da RTP Madeira e disse que o IVA zero não vai fazer grande diferença nas contas finais dos consumidores. Telejornal Rtp Madeira, edição de 18/04/2023Telejornal Rtp Madeira, edição de 18/04/2023
Autoridade das Actividades Económicas está no terreno a fiscalizar a medida (IVA ZERO) Diário de Notícias da Madeira, edição de 19/04/2023
IVA Zero JM-Madeira, edição de 08/04/2023
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, LdaCircular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativasNotificação RAPEX A12/0093/19
Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativasNotificação RAPEX A12/0094/19
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Alerta - Medida Restritiva - Género alimentício denominado por "Alimento para lactente e crianças de pouca idade" ASAE
Alerta - Medida Restritiva - Género alimentício denominado por "Kids natural"ASAE
Alerta - Medida Restritiva - Proibição da disponibilização no Mercado de Produtos de Cristal sem chumboDespacho nº 5/MR/2017
Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado de produtos fitofarmacêuticosDespacho nº 4/MR/2017
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
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Governo quer legítimo acesso ao mecanismo de restituição do IVA das Instituições de Solidariedade da MadeiraExecutivo Regional está em negociações com o Ministério das Finanças para acabar com situação discriminatória, que não encontra fundamento na lei vigente.
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AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturasTransportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
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