Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Retirada do mercado de lotes do produto cosmético Basiderma pasta cutâneaCircular Informativa N.º 163/CD/550.20.001, de 23/11/2018
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
PGROrgânica da Presidência do Governo Regional
PGRPresidência do Governo Regional da Madeira
Acidente em serviço - in itinere Acidente em serviço - in itinere
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
PGROrgânica da Presidência do Governo Regional
Proteção social no desempregoRegime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Lei 65/2023Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Dia Internacional das MulheresDia da Mulher DRI 2022
Certificação de Residência Porto Santo Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
MEP-RAM COVID - Apoio financeiro Micro e Pequenas EmpresasApoio financeiro a micro e pequenas empresas na RAM, apoio para empresas em nome coletivo e nome individual
“O que me move é trabalhar em prol das populações”Vice-presidente visitou as obras de cobertura do campo desportivo da Escola do Galeão
IDEEstatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Lei 65/2020Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
DL 40/2020Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Plano de Contingência da Vice-Presidência do Governo RegionalO Gabinete do Vice-presidente do Governo Regional elaborou o presente Plano de Contingência para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Embaixador da Suíça visita a MadeiraEmbaixador veio apresentar cumprimentos formais ao Governo Regional
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Pág. 1 de 19
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.