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Resultados e indicadores da ARAE / 2023Info
Novas regras para fumar em espaços fechadosInformação
Falta de informação é a principal causa no incumprimento das obrigações legais por parte de feirantes (áudio).Uma informação avançada pelo inspetor Regional das Atividades Económicas. Luís Miguel Rosa participou numa ação de sensibilização promovida pela Câmara Municipal do Funchal, em parceria com a ARAE e a Autoridade Tributária.
Suspensão da comercialização e retirada do mercado da máscara cirúrgica tipo IIR, marca Texpromed, referência Surgical Mask 1, do fabricante AMMA 1981 - Têxtil, S.ACircular Informativa N.º 132/CD/550.20.001 de 25/11/2021
Autoteste COVID-19 – Regime Excecional: SARS-CoV-2 Antigen Test Kit do fabricanteCircular Informativa N.º 111/CD/100.20.200
Orientação Técnica - Proibição gratuitidade de sacosInformação
Alerta ARAE – Comunicação recolha produto pela "Cooper Tire and Rubber Company (Cooper Tire)" (Pneus Cooper Tire) – Atualização de informaçãoComunicação DGC - 15/06/2021
Suspensão voluntária da comercialização da máscara cirúrgica tipo IIR marca 6BGen, com marcação CE, do fabricante Alliande - Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda.Circular Informativa N.º 073/CD/550.20.001 de 15/06/2021
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Estónia) Circular Informativa N.º 059/CD/550.20.001 Data: 07/05/2021
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Suécia)Circular Informativa N.º 042/CD/550.20.001 Data: 01/04/2021
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas da marca QualityLife do fabricante +RCRE - Engenharia e Consultoria, Lda.Circular Informativa N.º 046/CD/550.20.001 de 13/04/2021
Ação de informação aos alunos da Escola Professional de Hotelaria e Turismo da MadeiraSemana saudável da EPHTM
Fructis de Garnier Hair Food - Champôs e AmaciadoresCircular Informativa N.º 025/CD/550.20.001, de 23/02/2021
Comissão Paritária Informação
Reintrodução no mercado das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma - Indústrias de Poliuretanos, LdaCircular Informativa N.º 186/CD/550.20.001 de 15/12/2020
Suspensão da comercialização de máscaras cirúrgicas do tipo II, marca Portable Challenge, com marcação CE, do fabricante Portablechallenge Unipessoal, Lda.Circular Informativa N.º 178/CD/550.20.001 Data: 19/11/2020
Retirada voluntária do produto Deliplus CATAPUM stick de arnicaCircular Informativa N.º 177/CD/550.20.001, de 19/11/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, LdaCircular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
Compra e venda de animais de companhia Informação
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo e barba para homem, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “Amazon”INFO/00086/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo, barba e corpo para homem e criança, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “Amazon”INFO/00085/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo e barba para homem da marca “Kemei”, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “eBay”INFO/00084/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador sem fios de cabelo e barba, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “Amazon”INFO/00087/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Máscaras do tipo KN95/FFP2 – Marca: “NEP”, comercializadas on-lineINFO/00068/20 - 29/05/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Crocodilo de peluche” INFO/00045/20 - 17/04/2020
HorárioInformação
Resolução da Presidência do Governo Regional n.º 325/2020, de 14 de maioInformação
Saldos (Regime Excepcional) Informação
Venda de café em regime de takeaway Informação
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