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Governo quer legítimo acesso ao mecanismo de restituição do IVA das Instituições de Solidariedade da MadeiraExecutivo Regional está em negociações com o Ministério das Finanças para acabar com situação discriminatória, que não encontra fundamento na lei vigente.
ATUALIZAÇÃO: Levantamento dos passes nas Casas do Povo e Instituições AderentesOperadores / +65 Casas do Povo e Instituições Aderentes / Plataforma SIGA ( deslocados 4_23 e +65)
Parque intergeracional do Campo de Cima inauguradoProjetos vencedores do OPRAM 2019 já estão todos concluídos. Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto Santo, para várias reuniões de trabalho.
Protocolo entre o INA e as Instituições de Ensino SuperiorAliança para a Promoção da Excelência na Administração Pública – Formação Avançada para Trabalhadores e Dirigentes da RAM
Acórdão STJ 3/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 3/2020
Esclarecimento sobre isenção no pagamento da eletricidade entre 16 e 31 de marçoFoi isentado o pagamento do valor do consumo de energia elétrica entre 16 e 31 de março de 2020, a todos os clientes empresariais, particulares e instituições de caráter social, desportivo e cultural, à exceção das entidades oficiais, regionais e municipais.
Governo Regional congratula-se com apoio dos Bancos dado às famílias e empresasO Governo Regional congratula-se com o facto de algumas instituições bancárias terem já começado a criar um conjunto de medidas de exceção, por forma a ajudar famílias e empresas a superarem o atual contexto socioeconómico, resultante da pandemia Covid-19.
Vice-presidente sensibiliza instituições bancárias para apoiar financeiramente famílias e empresasO Vice-presidente do Governo Regional esteve, hoje de manhã, reunido, com representantes de 10 instituições bancárias: BPI, Santander, Millenium, CGD, Novo Banco, Montepio, Caixa Agrícola, Bankinter, Abanca, Eurobic.
DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
DL 80/2018Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
“O que de bom é feito na Ribeira Brava é feito de bom na Região”O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou esta tarde, na cerimónia de toma de posse dos membros dos órgãos sociais do clube Desportivo da Ribeira Brava, a importância destas instituições na formação de crianças. Conforme referiu, “todo o trabalho que nós fizemos com estes jovens será um investimento em prol do nosso bem-estar daqui a uns anos”.
DLR 9/2015/MEstatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Lei 62/2007Regime jurídico das instituições de ensino superior
Sistema Regional de SaúdeEstatuto do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira - SESARAM
Aprovada por unanimidade a Insígnia Honorífica de Prestígio - 50 Anos da Autonomia«Homenagear personalidades, instituições e entidades que, ao longo destas cinco décadas, tenham prestado contributos relevantes para a afirmação, consolidação e desenvolvimento da Autonomia regional»
Albuquerque falou sobre democracia e instituições políticas a alunos da Francisco FrancoO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta Vigia, alunos do 11º ano do Curso Profissional de Apoio à Gestão da Escola Secundária Francisco Franco, para uma palestra subordinada ao tema “Democracia e Instituições Políticas”.
Miguel Albuquerque elogia novos espaços de restauração que confirmam Universidade da Madeira dinâmicaO presidente do Governo Regional elogiou hoje a dinâmica da Universidade da Madeira e das suas instituições, dando o exemplo dos dois novos espaços de restauração que hoje foram inaugurados no Campus da Penteada: o GAUDEAMUS Sports & Food e o GAUDEAMUS Café, geridos pela Académica da Madeira, pelo Clube Desportivo Académica da Madeira e pela Associação para Promoção da Herança Madeirense, todas elas associações universitárias.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que aprova o “Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local".
Margarido reconhece papel âncora das Casas do Povo de Ponta Delgada e da BoaventuraA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou esta terça-feira, dia 20, uma visita ao concelho de São Vicente, numa manhã dedicada ao contacto direto com instituições de proximidade e de apoio social.
Madeira ao nível do resto do país em sistemas de gestão da qualidadeQualidade- Desafios das Instituições: A integração de Sistemas de Gestão Emergentes
Maciel defende novo modelo de apoio a eventosNeste orçamento o Governo Regional reservou para as Casas do Povo 1,5 milhões de euros para assegurar o funcionamento destas instituições.
Casa do Povo do Porto Moniz apoia mais de uma centena de idosos do concelhoA Casa do Povo do Porto Moniz, uma das instituições sociais mais antigas da Região Autónoma da Madeira, recebeu, na tarde desta quarta-feira, a visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
Programa de Desenvolvimento de Liderança para Líderes de Instituições de Ensino Superior. Data limite: 3.3.26, 17:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização do capital humano na abertura da III Edição do Curso PADISMicaela Fonseca de Freitas enfatizou que, ao dotar as instituições de melhores competências de gestão, torna-se possível encontrar soluções mais ágeis e eficazes para os desafios que surgem no dia a dia, elevando o nível de exigência e de resposta de todo o sistema.
Governo da República e Regional estreitam laços e reforçam cooperação institucional com visita da Ministra Maria do Rosário RamalhoA Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, esteve hoje na Região Autónoma da Madeira para uma jornada dedicada ao reforço da cooperação institucional, acompanhada pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido. O programa destacou o papel das instituições madeirenses na inclusão, solidariedade e emprego.
Revisão do quadro legislativo da UE para instituições de pensões profissionais de reforma (retirement provision)Período de consulta: 1.12.25 - 27.1.26
Exposição “Percursos com Alma” celebra o trabalho social e voluntário na cidadeA XVIII Exposição Solidária “Percursos com Alma” está patente no átrio dos Paços do Concelho e pretende dar visibilidade ao valoroso trabalho das instituições de solidariedade e ao contributo inestimável dos seus voluntários junto da comunidade.
Elogios à Feira das Vontades e ao aumento do salário mínimoMiguel Albuquerque elogiou hoje a Feira das Vontades, a 22ª, que decorre mais uma vez na placa central da Avenida Arriaga. O líder madeirense enalteceu a organização da Casa do Voluntário e agradeceu o papel das instituições e entidades presentes, bem como dos voluntários que colaboram com as mesmas.
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